A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, da Presidência da República realizam diligência na Paraíba, nesta sexta-feira, 30, para avaliar o quadro de violência no estado. De acordo com o presidente da CDHM, deputado Luiz Couto, durante todo o dia ocorrerão audiências públicas com a população, com os Movimentos Sociais e de Direitos Humanos, assim como representantes do Poder Público, no auditório da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), em João Pessoa, a partir das 9 horas.
A diligência da Comissão é composta pelo próprio Luiz Couto, enquanto presidente da CDHM, pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos da SEDH/PR, Fermino Fecchio e da assessora técnica da CDHM, Rosiana Queiroz. Das autoridades locais estão sendo convidados: o procurador geral da Justiça Oswaldo Trigueiro, a defensora chefa da Defensoria Pública, Fátima Lopes, o ouvidor de Polícia, Mário Gomes Araújo e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, Nilo Tavares.
Luiz Couto destaca que a violência tem se espalhado e, assim, indo dos centros urbanos para regiões metropolitanas até as cidades pequenas do interior do país. Nessa linha segundo o DATASUS – subsistema de informação de mortalidade do Ministério da Saúde – em 2007 há uma tendência de crescimento de homicídios na região Nordeste em relação ao Sudeste, onde se concentram as grandes cidades.
Em 2006 os números absolutos da região sudeste eram de 21.213 mil pessoas assassinadas; em 2007 baixou para 18.562 mil, houve uma queda de pelo menos 10%. Já no Nordeste, em 2006 foram 14.412 mil assassinatos e em 2007 15.432 mil. Em termos populacionais, por 100 mil habitantes, estes números revelam-se bem maiores, e em geral as taxas de homicídios são graves nos municípios onde a presença do Estado é muito baixa.
“O Estado da Paraíba, conforme informações do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – ano 2009, está dentro dessa realidade de aumento da violência com acentuadas situações de violência institucional, tais como: tortura, execuções sumárias de presos, violência policial, práticas de grupo de extermínio e crime organizado nas fronteiras da PB e de PE, bem como com a PB e o RN. Merecendo destaque os crimes contra a vida e os homicídios dolosos. Em 2007 foram 612 assassinatos e já em 2008 foram 844 assassinatos, o que revela um crescimento da violência numa média geral acima de 10%”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto.
Agenda dia 30 de outubro de 2009 em João Pessoa (PB)
9 às 12h30 – reunião pública com a população, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Foram convidadas as seguintes autoridades locais: Duciran Farena Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Oswaldo Trigueiro Procurador Geral de Justiça.
Local: Auditório da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), Rua 13 DE MAIO, 277 Centro.
12h30 às 13h30 – almoço
14 às 15h – coletiva de imprensa
Local: Auditório da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), Rua 13 DE MAIO, 277 Centro.
15 às 17h30 – reunião com representantes de organizações da sociedade civil: entidades de Direitos Humanos e movimentos sociais para avaliar e definir estratégias coletivas. Local: Auditório da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), Rua 13 DE MAIO, 277 Centro.
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