Em dia de plenário cheio em plena segunda-feira (25), deputados aprovaram requerimento da deputada Flávia Arruda (PR-DF) com o objetivo de criar uma comissão externa para acompanhar casos de feminicídio e demais ocorrência de violência doméstica contra a mulher. As atividades do colegiado serão bancadas com orçamento da Câmara.
Ainda em plenário, instantes após a aprovação da comissão, a autora do requerimento afirmou à TV Câmara que a iniciativa “é muito importante para nós, mulheres, neste momento de epidemia de violência contra a mulher”. “Com essa comissão, nós, que somos a maior bancada feminina da história da Câmara, 77 deputadas, poderemos sairmos daqui de dentro e irmos diretamente paras as ruas. Queremos encorajar as mulheres a denunciar”, disse Flávia, depois de agradecer ao “apoio maciço do plenário”.
Deputada mais votada do Distrito Federal em 2018 e esposa do ex-governador José Roberto Arruda, Flávia Arruda adiantou que, em u primeiro momento, devem ser visitados estados com mais registros sobre casos de violência contra a mulher: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do próprio Distrito Federal.
A deputada lembrou ainda que penas previstas em lei não são suficientes sem que o poder público promova o efetivo funcionamento das estruturas de apoio à mulher. “Pretendemos que nossos trabalhos impeçam que casos absurdos caiam no esquecimento e encorajem as mulheres para darem um grito de basta”, acrescentou Flávia Arruda.
Uma das mais experientes na atual legislatura, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) discursou em plenário para festejar a aprovação do requerimento. “Nós vivemos hoje no combate ao feminicídio, à naturalização que se tem em matar, em agredir. Ouvimos que estão matando as mulheres, estão esquartejando, queimando as mulheres depois de mortas. Nós não podemos aceitar com naturalidade essas coisas. É preciso que denunciem”, declarou Benedita.
Em sua intervenção, a deputada Shéridan (PSDB-RR) fez referência à recente flexibilização da posse de armas assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, com participação providencial de seu ministro da Justiça, Sergio Moro. “Quem é processado por agredir mulher não pode ter arma, quem incita a possibilidade de risco à mulher dentro de casa não pode ter arma”, defendeu a tucana.
Na justificativa do requerimento, a deputada resume a realidade da violência contra a mulher no Brasil. “Em junho deste ano foi lançado o Atlas da Violência de 2018, feito pelo Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Este documento traz a análise dos dados disponíveis em 2016. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, observa-se um aumento de 6,4”, diz trecho do documento.
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