O advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto tomou posse como membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na sexta-feira (28), na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em Brasília. A cerimônia teve a participação do ministro Gilberto Kassab e do presidente da Anatel, Leonardo de Morais. Vicente Aquino é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Na posse, Vicente Aquino destacou a implementação da tecnologia 5G e o equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das empresas, especialmente a qualidade dos serviços prestados, como alguns dos desafios regulatórios.
Para o presidente da Agência, a experiência do novo conselheiro contribuirá com a riqueza do debate que caracteriza o processo decisório do colegiado da Anatel.
Vicente Bandeira de Aquino era assessor especial da presidência do Banco do Nordeste do Brasil e já foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Ceará, seu estado de origem.
Além de ser graduado em Direito pela UFPB, ele tem mestrado em Direito Constitucional e faz doutorado na mesma área. Ele tem experiência em Direito Eleitoral.
O mandato de Vicente Aquino vai até 4 de novembro de 2020 e ele assumiu a vaga do advogado Otávio Luiz Rodrigues Junior, que renunciou por ter sido indicado membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O novo conselheiro foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado no dia 18 de dezembro e seu nome foi aprovado pelo Plenário do Senado no mesmo dia. O Decreto de 26 de dezembro de 2018, com a nomeação, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (27).
Foto: Divulgação/Anatel
