Há vinte anos, a Assembleia Legislativa promovia um momento histórico com a aprovação da Constituição do Estado da Paraíba, no dia 5 de outubro de 1989. E para celebrar as duas décadas da data, o Poder Legislativo irá promover uma programação especial. O calendário de eventos será aberto no dia 05/10 (segunda-feira), com uma sessão solene para entrega da Medalha Constituinte Cidadã Ulisses Guimarães aos deputados constituintes e aos familiares daqueles já falecidos. O deputado estadual Pedro Medeiros (PSDB) é o único parlamentar que participou da votação na época, e ainda cumpre mandato.
Na mesma sessão, estão previstos o descerramento do painel Constituintes 89 e o lançamento do selo personalizado em comemoração aos 20 anos da Constituição Paraibana. Na oportunidade, o Departamento de Comunicação da Casa de Epitácio Pessoa distribuirá uma edição especial do jornal Assembleia em Foco, que trará como tema a Constituinte de 1989.
Os 20 anos do documento que expressa os direitos e garantias dos cidadãos paraibanos também serão comemorados com a realização do Fórum Constituição e Cidadania. O evento terá início às 15h30, com palestra do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Flávio Sátyro sobre a Constituição de 1989, seguida de debate com os deputados constituintes João Fernandes (presidente da Assembléia Legislativa), Efraim Morais, Ramalho Leite, Antonio Augusto Arroxelas, Aloysio Pereira e Pedro Adelson.
Ainda no dia 5 de outubro, a edição revisada da História Constitucional da Paraíba de Flávio Sátyro Fernandes, com apresentação do ex-deputado Evaldo Gonçalves e da Coletânea de Legislação Estadual de autoria do secretário Legislativo, Felix de Souza Araújo Sobrinho, será lançada no Salão Nobre da Casa de Epitácio Pessoa, às 17h30.
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