O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai instalar três seções eleitorais em estabelecimentos prisionais para coleta dos votos dos presos provisórios, em João Pessoa. Com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a solenidade de instalação será nesta terça-feira (15), a partir das 8h, na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira.
Na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, no bairro do Róger, serão instaladas duas seções de circunscrição da 1ª Zona Eleitoral. Já na penitenciária feminina, funcionará uma seção na circunscrição da 70ª Zona Eleitoral.
De acordo com o diretor da Penitenciária do Roger, Irênio de Macedo Pimentel, 348 presos provisórios manifestaram interesse em transferir os títulos para as seções eleitorais a serem criadas, para o pleno exercício do direito ao voto. Manifestação dada, também, por 96 presas provisórias, segundo a diretora da penitenciária feminina, Susana Lima dos Santos.
No momento da solenidade, será realizado o atendimento de cinco eleitores da Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega e cinco eleitoras da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, realizando-se as transferências e imediata emissão do título eleitoral.
A decisão da criação e instalação dessas seções eleitorais ocorreu no dia oito de setembro, em reunião presidida pelo desembargador Júlio Paulo Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente do TRE. Entre os participantes, estavam o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ na PB; o juiz da Vara de Execução Penal da Capital, Carlos Martins Beltrão; o juiz-corregedor do TJ, Fábio Leandro de Alencar; outros juízes eleitorais; além de diretores do TRE e das penitenciárias.
