A Prefeitura de João Pessoa lançará, nesta segunda-feira, 14, o edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC) 2009 com a disponibilização de recursos da ordem de R$ 1 milhão. Este valor representa um acréscimo de R$ 300 mil, comparado com o edital do ano passado.
A solenidade de lançamento acontecerá a partir das 10h, no auditório do Centro Cultural São Francisco e vai contar com as presenças do prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), e do diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, (Funjope), Chico César. O financiamento abrange seis áreas artístico-culturais, com o objetivo de melhor atender a demanda existente na cidade. As inscrições estão abertas a partir do próximo dia 15 de setembro.
Segundo o edital de nº 01/2009, as inscrições podem ser realizadas via Correios ou no Casarão 34, que é uma unidade da Funjope. O prédio fica localizado na avenida Visconde de Pelotas, 34, Centro. O horário de funcionamento é de 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, de segunda-feira à sexta-feira.
De acordo com o artigo 2º da Lei 9.560/01, os projetos inscritos no FMC podem se enquadrar em uma ou mais áreas artístico-culturais como música, dança, teatro, circo, ópera e audiovisual. Na etapa inicial, as propostas apresentadas serão avaliadas pela Secretaria do Fundo Municipal de Cultura. Serão levados em conta os aspectos técnicos, jurídicos e administrativos. Em seguida, o material passará pela análise da Comissão Deliberativa.
O candidato ao incentivo pode ser pessoa física ou jurídica. É permitida a inscrição apenas de um projeto artístico-cultural. De acordo com a Comissão Deliberativa do FMC, o resultado da avaliação das propostas inscritas será publicado no Portal da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br) e no Semanário Oficial do município.
Em 2008, o FMC disponibilizou R$ 700 mil em recursos para incentivo à realização de produções culturais. Ao todo foram 185 projetos inscritos e 52 aprovados. No edital de2009, são 30% a mais em investimento.
O FMC foi instituído em de dezembro de 2001, por meio da Lei nº 9560, sendo regulamentado pelo Decreto nº 4469, assinado em 7 de dezembro de 2001. A partir daí, passou a ser um fundo de incentivo financeiro, e não mais um mecenato (renúncia fiscal).
