O Fundo de Participação dos Estados (FPE) sofrerá mais uma redução, neste mês de setembro. A informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda. A redução será de 11% em relação ao mês de agosto, e afetará os 26 estados e o Distrito Federal, além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com a queda, a cota do FPE da Paraíba referente a setembro poderá alcançar, no máximo, R$ 115 milhões líquidos, sendo a segunda pior do exercício de 2009, superando apenas a de julho, quando o Estado recebeu R$ 111 milhões. “O Tesouro Nacional já havia sinalizado uma possível redução para o mês de setembro, previsão que agora se confirmou”, explicou o secretário de Finanças do Estado, Marcos Ubiratan.
A cota que a ser recebida pelo Governo do Estado este mês será igual à recebida no mesmo período de 2007, e inferior em R$ 22 milhões a do mês de setembro de 2008. A previsão original era de R$ 137 milhões, agora reduzida para R$ 115 milhões. Se confirmada a redução de R$ 22 milhões entre a previsão e o valor da cota a ser creditada nos próximos dias, a diferença acumulada no período de janeiro a setembro chegará a R$ 268 milhões contra o Estado, uma soma capaz de desequilibrar qualquer programação financeira.
Confira agora os valores do FPE transferidos ao Estado em 2009: janeiro, R$ 159 milhões; fevereiro, R$ 148 milhões; março, R$ 119 milhões; abril, R$ 141 milhões; maio, R$ 168 milhões; junho, R$ 145 milhões; julho, R$ 111 milhões; agosto, R$ 129 milhões, e a previsão para setembro é de R$ 115 milhões.
No site das Finanças, www.sefin.pb.gov.br, estão detalhadas informações analíticas tanto do FPE quando do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outros elementos financeiros da administração pública estadual.
