A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa deflagrou, nesta quarta-feira (26), a segunda fase da operação “Réplica “, criada para combater a pirataria. A ação, feita em parceria com o Departamento de Estado norte-americano, resultou na apreensão de dinheiro em espécie e três mil peças de mercadorias falsas, avaliadas em R$ 300 mil, caso fossem originais. Dois empresários chineses foram detidos. Eles são suspeitos de participar de um esquema internacional de comercialização de produtos falsificados.
De acordo com o delegado Lucas de Sá, da DDF, os empresários foram autuados pelos crimes contra patentes, previstos na Lei Nº 9.279/96. No entanto, eles ainda poderão responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação de tributos, a depender do resultado das investigações.
Os dois empresários foram identificados como Ye Wangping, de 52 anos e Xiangbin Fan, de 33 anos. Ao delegado, eles admitiram comercializar produtos falsificados há, pelo menos, três anos. Em poder de um deles, os policiais encontraram cerca de R$ 30 mil em espécie, sem nenhuma origem comprovada.
“A negociação de produtos piratas, segundo levantamento do Departamento de Estado norte-americano e da Interpol, movimentam 522 bilhões de dólares por ano, além de resultar na perda de 30 bilhões de reais por ano com arrecadação de impostos e na perda de 2 milhões de empregos formais. Além do prejuízo econômico, os valores obtidos com a venda são utilizados para financiamento de condutas criminosas mais graves, como lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, financiamento a organizações criminosas, dentre outros”, observou o delegado.
O delegado ainda destacou que o Brasil ocupa as primeiras posições no ranking mundial de prejuízos com a pirataria e ausência de fiscalização eficiente, a burocracia exigida pela legislação e a impunidade em grande parte dos casos contribui de maneira significativa para esta realidade.
A primeira fase da operação foi deflagrada em agosto de 2018 e resultou na prisão de dois empresários e a apreensão de produtos falsificados de duas marcas norte-americanas.
A nova fase da operação, deflagrada nesta quarta-feira (26) teve o objetivo de apreender produtos falsificados de outras quatro marcas. Esse combate à pirataria ocorreu por meio da parceria da Polícia Civil da Paraíba, Departamento de Estado Norte-americano e escritório representante das marcas lesadas pelas adulterações.
O objetivo maior da operação é identificar os responsáveis pela produção /importação / negociação dos produtos falsificados, além de identificar os maiores beneficiados pelos lucros advindos desta conduta. A Polícia Civil dará continuidade às investigações, deflagrando novas etapas da operação, de acordo com a evolução das infestações e de acordo com as informações prestadas pelas marcas lesadas.
