Um ponto revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP, popularmente conhecido como “gás de cozinha”) foi interditado e outro foi multado, nesta quinta-feira (30), durante a operação coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em bairros de João Pessoa. Desta vez, os alvos foram pontos de revenda autorizados e também postos de combustíveis.
A operação faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo, que vem sendo implementado pelo MP-Procon, e foi realizada em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Polícias Civil e Militar, Secretaria Estadual de Receita da Paraíba (SER-PB), Corpo de Bombeiros e Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema).
No ponto de revenda “Melhor Gás”, localizado no bairro de Mangabeira, a equipe constatou que a estrutura física é inadequada e por questões de segurança, o local foi fechado pela ANP. Também foi constatado que o estabelecimento – que só tem autorização para comercializar 480 botijões de gás de cozinha – estava com excesso de produto (foram encontrados no local 507 botijões).
O outro ponto de revenda autuado e multado pela ANP foi o ‘Branco’, localizado no bairro Esplanada. Embora o estabelecimento tenha autorização para comercializar 960 botijões, foram encontrados 1.367, parte deles armazenados em caminhões. O local recebeu prazo de 48 horas para devolver o excesso de botijões. A ANP e a SER-PB também requisitaram documentos (como notas fiscais de entrada e saída de produtos) para análise.
Postos de Combustíveis
Três postos de combustíveis também foram fiscalizados durante a operação realizada hoje, um deles localizado na Avenida Epitácio Pessoa, outro no bairro dos Bancários e o terceiro, no bairro do Cristo. O objetivo da equipe foi verificar a qualidade dos combustíveis comercializados (gasolina, álcool e GNV, o gás natural veicular) e averiguar as notas fiscais de entrada dos produtos e do preço final cobrado ao consumidor. Não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos.
Pontos clandestinos
A operação coordenada pelo MP-Procon começou na última terça-feira (28). Nos últimos dois dias, os alvos das inspeções foram 11 pontos de revenda clandestinos de GLP que funcionavam em residências e mercadinhos localizados em João Pessoa e no município de Santa Rita. Três pessoas foram presas em flagrante e vão responder por crime contra a ordem econômica. Cento e sete botijões de gás de cozinha foram apreendidos.
