O Senado gastou pelo menos R$ 24,7 mil para assinar um protocolo de intenções com a Universidade de Salamanca, na Espanha, que até agora não resultou em nenhuma medida prática. O dinheiro foi usado para pagar passagens aéreas e diárias do senador Efraim Morais (DEM-PB) e dos então diretores Denise Zoghbi (Instituto Legislativo Brasileiro) e Agaciel Maia (Diretoria Geral).
A viagem ocorreu em outubro de 2007. A Folha teve acesso a um relatório que mostra que Denise e Agaciel receberam, respectivamente, R$ 7.032,96 e R$ 6.914,88 apenas para o pagamento de diárias. Atualmente, uma passagem de ida e volta para a Espanha custa cerca de R$ 2.200.
Apesar de seu nome não constar no relatório, o senador Efraim afirmou que também foi à Salamanca. Ele disse ter recebido cinco diárias inteiras e duas meias diárias referentes aos dias de embarque. "Acho que recebi uns R$ 4.200."
Em outubro de 2007, Efraim ocupava o posto de primeiro-secretário do Senado. "Fomos assinar um protocolo de intenções", disse. "Depois, em julho de 2008, o reitor José Alonso Pena esteve em Brasília para firmar um convênio."
O objeto do acordo é descrito como "estabelecer vínculos de colaboração com o objetivo de promover o fortalecimento da capacitação e especialização de profissionais ibero-americanos, mediante a realização conjunta de atividades formativas, inspiradas sob critérios de excelência acadêmica."
O atual diretor-executivo do Instituto Legislativo, Carlos Roberto Stuckert, informou que não encontrou nenhum registro de curso coletivo realizado em parceria com a instituição. "Até agora não houve nenhuma ação ainda", disse o diretor empossado em março.
O relatório sobre a viagem de Denise e Agaciel foi produzido por técnicos da Secretaria do Controle Interno do Senado em fevereiro de 2008. Cada viagem paga pela Casa é arquivada com um número de processo e a análise é feita por amostragem. Como o caso da viagem de Efraim não foi analisado, o total de diárias pagas a ele não consta no relatório.
Segundo o documento, Agaciel esteve a serviço do Senado por dez dias. Denise, mulher do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos), recebeu por nove dias de trabalho. Ela deixou a diretoria do ILB após a proibição do nepotismo no serviço público. Conforme o documento, nenhum dos dois apresentou os cartões de embarque, o que torna impossível comprovar se o uso das diárias foi feito de forma correta.
Para o TCU, é obrigatória a apresentação dos cartões de embarque de quem viaja com despesas pagas pela administração pública. Denise e Agaciel não foram localizados.
A Folha solicitou à Diretoria Geral e ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM), o acesso aos dados do processo em que constam as informações sobre as viagens dos ex-diretores, mas não obteve êxito.
Folha Online
