Exercendo sua função de zelar pela ética na advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através do seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e pela Comissão de Combate ao Exercício irregular da Profissão, lançou, nessa segunda-feira (09), a campanha ‘Não se deixe enganar’. A iniciativa contra a captação ilícita de clientes foi lançada nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Varadouro e da Av. Pedro I, ambas no centro de João Pessoa (PB).
A campanha tem o objetivo de conscientizar a sociedade quanto à importância de procurar sempre por um advogado e denunciar os não-profissionais. A ação também pretende coibir a captação ilícita através dos chamados “atravessadores”, que, de forma ilegal, ganham comissão pelo agenciamento de causas com a captação de clientes no entorno dos Fóruns, INSS, dentre outros, e estimular as denúncias de casos de exercício ilegal da profissão que podem ser feitas através do telefone do TED: (83) 3023-3775.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que o advogado deverá sempre se pautar nas diretrizes da discrição e da sobriedade. “Recebemos inúmeras denúncias de captação irregular de clientes. Há uma prática espúria e reprovável por parte de maus advogados e advogadas de se valer de terceiros para que estes fiquem em portas de tribunais, INSS, delegacias e presídios a fim de angariar clientes. Precisamos que tais atitudes sejam denunciadas. Isso é infração ética e não vamos permitir”, declarou.
“Visitamos as duas principais agências do INSS de João Pessoa, realizamos uma atividade de orientação e explicação aos segurados para que não se deixem enganar, e que na hora de contratar um advogado não caiam em promessa de atravessadores e, sobretudo, que não contratem um profissional que não conheçam”, acrescentou.
Paulo Maia explicou que, associada a ação do INSS por meio da Gerência Regional de João Pessoa, da Gerência Executiva e através dos gerentes das APS, a OAB-PB pretende coibir uma prática nefasta, uma prática prejudicial e predatória.
“É uma ação inovadora e de coragem, sabemos da extrema dificuldade que iremos enfrentar para desarticular todo um sistema que já está montado há muito tempo, mas faremos o que estiver ao nosso alcance, dentro de nossas limitações, para estancar essa conduta. A OAB-PB já organizou uma Comissão, já estabeleceu estratégias, já designou funcionários permanentes da casa que irão auxiliar os advogados das Comissões na ação fiscalizadora para coibir e combater essa prática predatória”, afirmou.
