Uma equipe técnica da Receita Federal chegará a João Pessoa, na segunda-feira, 10, às 10 horas, a fim de acertar com o Tribunal de Contas da Paraíba detalhes de um plano de interligação dos seus bancos de dados. “Trata-se do primeiro projeto desse gênero no Brasil”, informa o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz.
Ele foi avisado do desembarque do grupo pelo secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo que substitui, interinamente, a ex-secretária Lina Maria Vieira, afastada do cargo em meados de julho.
Conta Nominando que a idéia de procurar a sede do órgão, em Brasília, partiu do superintendente local da Receita Marconi Frazão, com quem havia conduzido os primeiros entendimentos. A equipe técnica virá do Recife e terá o acompanhamento da superintendente da Receita em Pernambuco Conceição Jacob.
“Este projeto piloto interessa muito ao TCE e à Receita Federal. Depois do detalhamento técnico, estaremos prontos para firmar a parceria que irá nos permitir a troca de informações de grande importância para o acompanhamento da gestão do dinheiro público”, assegura Nominando.
Ele esclarece que o acesso às informações da Receita e o desta ao Sagres – o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, desenvolvido e aprimorado pelo Tribunal desde 2002 – disporá a ambas as fiscalizações a relação de pessoas e empresas remuneradas pelo Poder Público e suas contribuições ao sistema previdenciário.
“Nem sempre as folhas de pessoal, guias de recolhimentos à Previdência e pagamentos feitos por entes públicos a empresas privadas e prestadores de serviços são informados de um mesmo modo ao Sagres e à Receita. A parceria que estamos firmando detectará os desencontros de informação e evitará futuros prejuízos para os cofres públicos e o Sistema Previdenciário”, conclui o presidente do TCE.
