O prefeito Romero Rodrigues divulgou nota, na tarde desta segunda-feira, 4, manifestando-se a respeito de informação de que, através de uma liminar concedida ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) , o Maior São João do Mundo teria sua abertura suspensa, na próxima sexta-feira, 8. “Não recebemos ainda qualquer notificação a esse respeito, mas naturalmente, respeitando a decisão de primeira instância, usaremos nossa prerrogativa legal de recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba em favor de um evento que envolve milhares de pessoas e atrai milhões todo ano ao Estado”, destacou Romero.
De acordo com o prefeito, é lamentável que, já no 35º de realização do evento, o ECAD decida usar a Justiça para causar esse nível de transtornos ao Maior São João do Mundo, comprometendo a imagem da maior festa popular do Nordeste e da cidade que a promove. “O dano está causado, sem dúvidas, levando em conta que muitas pessoas que se programaram para visitar Campina Grande nesse período tendem a refazer suas agendas”, lamenta Romero.
Romero Rodrigues, por outro lado, disse que enfrenta o fato com a serenidade necessária e manifestou plena confiança no Tribunal de Justiça da Paraíba no sentido de reformar a liminar e fez questão de lembrar que, historicamente, o Maior São João do Mundo sempre enfrentou polemicas antes de sua abertura, mas sempre superando todas as adversidades e consagrando-se como o evento que melhor traduz a alma do povo nordestino.
Procuradoria
Por sua vez, o procurador geral do Município, José Mariz, confirmou que está ingressando com recurso junto ao TJPB contra a liminar e que, em contato com a assessoria jurídica da Aliança Comunicação e Cultura, empesa responsável pela realização do MSJM, já fechou entendimento de que os pagamentos devidos ao ECAD serão plenamente honrados, mas dentro do casos comprovadamente justos e tecnicamente incontestáveis.
A Procuradoria Geral do Município de Campina também divulgou uma nota onde afirma que a a decisão da juíza da 2* Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmen Pereira Jordão, não suspendeu a realização do Maior São João do Mundo. Segundo a nota, a festa está mantida e começará na próxima sexta-feira, 8 de junho, seguindo a sua programação planejada.
Confira a nota da Procuradoria:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Nota de esclarecimento
Diante da divulgação de informações distorcidas e mal interpretadas por alguns órgãos de imprensa, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Procuradoria Geral do Município, vem a público esclarecer:
1 – a decisão da juíza da 2* Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmen Pereira Jordão, não suspendeu a realização do Maior São João do Mundo;
2 – a festa está mantida e começará na próxima sexta-feira, 8 de junho, seguindo a sua programação planejada;
3 – a decisão da magistrada, ao contrário do que foi amplamente divulgado de forma mal interpretada, suspende a exibição de musicas protegidas pelo ECAD, diante de um impasse judicial existente entre a empresa Aliança e tal entidade;
4 – Importante frisar que a empresa Aliança e a Prefeitura de Campina Grande jamais se recusaram a pagar ao ECAD pela exibição das músicas. Entretanto, a entidade não apresentou em juízo dados específicos sobre quais exibições teriam incidido os valores cobrados. Ou seja: a empresa Aliança e a PMCG querem fazer o pagamento justo e correto do que foi objetivamente exibido no evento, e não sobre dados inexatos como os que foram apresentados até agora pela entidade;
5 – a Procuradoria Geral do Município vai ingressar com um embargo de declaração, pedindo o esclarecimento de pontos da decisão proferida pela magistrada. E, se posteriormente for necessário, ingressará com agravo de instrumento ou quaisquer outros recursos cabíveis para assegurar a plena realização da festa;
6 – a Prefeitura de Campina Grande reforça que está mantida a realização plena do evento, respeita a decisão judicial e está disposta a sanar quaisquer pendências para assegurar o início do maior evento popular da Paraíba e um dos maiores do Brasil: o Maior São João do Mundo de Campina Grande!
