O deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) se reuniu ontem com representantes de várias comunidades, no salão da Igreja Divina Misericórdia, no Conjunto Jardim Vitória (Jardim Borborema) e, com a presença do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), declarou que está "pronto para administrar Campina Grande, porém no momento aguardo a decisão da Justiça a respeito do processo solicitado pelo Ministério Público pela cassação do prefeito Veneziano Vital do Rego”.
Segundo o parlamentar, apesar disso, seu projeto no momento é a reeleição para o cargo de deputado federal, cujas eleições acontecerão em 2010. “Estou preparando para a decisão a ser emitida pela Justiça”, argumentando, entretanto, que o processo caminha normalmente, e que está sendo acompanhado por uma banca de advogados ligada às suas atividades.
Na semana passada, foi divulgado um parecer do Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 16ª zona, Joaci Juvino da Costa Silva, que opinava pela cassação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) em uma ação de investigação eleitoral (AIJE) que denunciou o uso do programa Bolsa Família na campanha política do ano passado, através do prefeito e candidato à reeleição. Porém, o advogado do prefeito de Campina Grande, Carlos Fábio, contestou o parecer dado pelo promotor, classificando-o de nulo por causa de uma série de vícios processuais.
Rômulo explicou que apenas integra a ação como parte interessada, mas que o autor do pedido de cassação do prefeito é o Ministério Público.
"O processo jurídico é lento, a própria Justiça tem vários instrumentos de protelação e esse parecer que saiu na última sexta-feira, poderia ter saído no próprio período eleitoral já que começou no processo das eleições, quando o Ministério Público fez as denúncias, tendo já mudado de promotor e juiz”, disse o deputado federal tucano.
Ele, contudo, declarou que não há erro na condução do processo: “Tudo está correndo sem erro jurídico. Já ocorreram várias audiências e as pessoas estão confirmando os depoimentos, ressaltando-se que, na época da eleição essas foram ouvidas pela Polícia Federal, e os depoimentos têm validade, mas têm que ser referendados na Justiça, pois o próprio advogado do prefeito Veneziano Vital do Rego, afirma que algumas foram induzidas mas os depoimentos estão sendo confirmados, graças a Deus. As nossas testemunhas têm acrescentado mais informações ainda”, assevera.
O deputado destacou que acredita "firmemente que, de acordo com o cronograma pré-estabelecido, até o final deste mês de agosto o juiz deverá dar a sua sentença da primeira ação. Posso dizer a vocês que a ação do Bolsa Família é a menor de todas em tramitação em relação as demais existentes; a do cheque da saúde é gravíssima; a da contratação de pessoal da Maranata é muito mais grave”, disse.
Descartando gerar uma expectativa de prazo sobre o caso, Rômulo disse entender que, mesmo que o juiz se pronuncie pela cassação, o processo deve ser remetido a João Pessoa, onde seria apreciado no TRE e, depois, aina caberia recurso ao Tribunal Superior Eleitoral: "É possível que até o final do ano, começo de 2010, a gente tenha uma decisão final, e, portanto, não é interessante gerar expectativa”.
Da Redação com O Nordeste
