O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), paraibano Rômulo Montenegro, defendeu recentemente em Alagoas, na presença do governador Renan Filho, uma política tributária regionalizada, em que os estados detentores de agroindústrias consumidoras de grãos formulem com os estados produtores um protocolo de isenção para que a produção não seja tributada nem na origem e nem no destino. Para Montenegro, essa será a única forma de concorrer com a matéria-prima oriunda dos estados do Centro-oeste, do Sul e de outros países.
O presidente do Conseagri defendeu seu ponto de vista durante o evento denominado “Dia de Campo do Grupo Santana”, no município alagoano de Anadia, a que compareceram, além do governador Renan Filho, três deputados federais e dois estaduais, três secretários de estado de Alagoas, além do secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha.
Em entrevista à imprensa alagoana, Montenegro explicou: “O Nordeste é grande consumidor de grãos para as indústrias de alimentação humana e animal e quase toda a matéria-prima vem dos produtores do Centro-oeste e do Sul do país. Daí a necessidade de uma integração regionalizada para reconhecimento recíproco dos produtos de origem animal e vegetal. Atualmente, a legislação federal impede que a produção circule entre os estados que estão no mesmo nível sanitário, salvo se forem detentores do SIF – Serviço de Inspeção Federal, que é muito exigente e chega a ser excludente”.
E acrescentou: “Na condição de secretário de Agricultura da Paraíba, entendo que o fomento da produção de grãos ultrapassa a necessidade de utilização de tecnologias, solo e clima, mas carece de uma política tributária e sanitária regionalizada e comum entre os estados que estão fora do Mapitoba. (MA, PI, TO, BA). Juntos, os estados da PB, RN, CE, AL e SE têm condição de produzir numa área superior a 600 mil de hectares exclusivos e em mais 300 mil hectares nas áreas de renovação de cana-de- açúcar. Será uma forma de manter vivo o fornecedor de cana independente e aumentar a receita da agroindústria da cana de açúcar”.
Reunião decisiva
Por tudo isso, o Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura marcará para breve uma reunião com a agroindústria demandadora de grãos dos estados nordestinos e, posteriormente, com os governadores dos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A foto que ilustra esta matéria mostra Rômulo Montenegro, o governador Renan Filho e outras autoridades no evento em Alagoas.
