A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está percorrendo os pontos de revenda do Gás Natural Veicular (GNV) na Capital para verificar se o índice do aumento nos preços do produto está baseado no reajuste oficial anunciado no início desta semana. O Procon-JP está notificando os estabelecimentos para que apresentem as notas fiscais de compra desde janeiro deste ano.
Segundo explica o titular do Procon-JP, Helton Renê, todos os postos que revendem o GNV atualmente na Capital serão notificados e têm 10 dias para apresentarem a defesa.
Todos os 12 postos pesquisados em 18 de abril mantiveram o preço registrado no levantamento do mês de março, com o menor valor sendo praticado a R$ 2,950 e, o maior, em R$ 2.999. O produto vem sendo reajustado pelos governos federal e estadual ao longo dos últimos dois anos devido, inclusive, ao aumento dos impostos no setor. No entanto, há locais em João Pessoa que vêm sendo denunciados por acréscimo nos preços acima da média.
“Vale salientar que há reajustes oficiais sistemáticos. Porém, há que se considerar as reclamações dos aumentos ‘estranhos’ praticados em alguns locais. São essas denúncias que estão sendo averiguadas. Se há alguém se aproveitando do momento e aplicando um reajuste maior do que o devido, será considerado abusividade e, isso, vamos coibir. Vamos analisar o aumento do produto baseado no índice oficial que prevê o reajuste, mas, também, consideramos os preços registrados em nossas pesquisas, que são comparativas, para termos um panorama mais amplo da real situação”, disse Helton Renê.
Sanções – Todos os dados coletados pela fiscalização serão avaliados, bem como a defesa dos postos que porventura se excederem no aumento do preço do GNV. “A defesa dos empresários se dará através das notas fiscais de compra do produto e, não havendo justificativa que explique o reajuste acima do oficial, vamos aplicar as sanções previstas na legislação consumerista, inclusive com a aplicação de multas”.
Reajuste – O Gás Natural Veicular (GNV) teve reajuste de 4,99% aprovado pela Agência de Regulação da Paraíba no início desta semana. Além do GNV, também sofreram aumento o gás industrial (3,98%), o comercial (5,73%), o residencial (5,73%), o gás natural comprimido (4,99%), o energético de baixo valor agregado (5,73%) e geração distribuída (4,99).
