O Diário da Justiça publica em sua edição de hoje o ato do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho, negando o pedido de aposentadoria feito pelo desembargador Marcos Souto Maior através do processo 261093-1. O cargo de Souto Maior, contudo, é considerado vacante por outro ato da presidência, já que ele foi posto em disponibilidade por denúncias de irregularidades. Ao negar o pedido de aposentadoria, o Tribunal suspende o pagamento dos vencimentos relativos à função. Além disso, a vacância do cargo gera a movimentação na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, a quem caberá indicar os nomes dos quais será escolhido o novo desembargador do Estado. Neste cenário, o atual secretário-chefe da Casa Civil, José Ricardo Porto é um dos cotados para substituir Marcos Souto Maior.
Porto viajou a Patos junto com o governador José Maranhão para cumprir uma agenda de atividades administrativas, mas deve se pronunciar até a quarta-feira sobre a decisão que ocasionaria seu desligamento dos quadros do Governo.
Para concorrer a uma vaga de desembargador do TJ da Paraíba em caso de indicação pela OAB, o advogado deve realizar uma campanha e buscar os votos de seus colegas. Os seis mais votados compõem uma lista que será encaminhada ao Tribunal de Justiça onde os desembargadores elegerão três nomes. A lista tríplice segue para a análise do governador José Maranhão, a quem caberá escolher o novo desembargador paraibano.
Enquanto José Ricardo Porto analisa se deixa ou não o Governo, os nomes especulados como eventuais substitutos na Casa Civil são os de Gilvan Freire e Assis Almeida.
