Em época de campanha eleitoral, todos eles prometem ficar próximo de suas comunidades, cuidar das cidades, buscar soluções para os problemas enfrentados pelo povo, estar em sintonia com o eleitorado e com os anseios da população. Entretanto, boa parte dos prefeitos paraibanos depois de terminadas as disputas e passadas as solenidades de posse deixa os seus municípios. A constatação é da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespmpb), que realizou um levantamento junto a mais de 40 sindicatos espalhados em todas as regiões do Estado.
De acordo com a entidade, dos 223 prefeitos do Estado cerca de 100 (45%) residem em municípios distintos daqueles para onde foram eleitos. A atitude contraria o parágrafo 7º do artigo 22 da Constituição estadual, que estabelece que os gestores públicos chefes do Executivo dependem de autorização do Poder Legislativo para se afastarem por mais de 15 dias das administrações municipais. “O prefeito residirá no município e não poderá deste ausentar-se, por mais de quinze dias, sem prévia licença da Câmara”, observa a norma estadual. O afastamento acima do prazo determinado poderia se configurar em vacância do cargo, instituto também previsto no artigo 81 da Constituição Federal brasileira, que prevê a realização de novas eleições nos casos em que o gestor já tenha ultrapassado o segundo ano de mandato.
Pensando nessas hipóteses e na própria Lei Orgânica municipal é que o vereador José Carlos de Oliveira (PDT) do município de Bonito de Santa Fé, no Sertão do Estado, resolveu pedir a vacância do cargo da prefeita Alderi Caju (PMDB), no mês de julho deste ano. Segundo ele, a gestora teria passado mais de 15 dias fora do município, o que ensejaria em vacância do cargo.
“O presidente da Câmara não se posicionou até agora. Nós entramos com o pedido e seria de competência do presidente da Casa o cumprimento da legislação. A saída do prefeito de qualquer cidade prejudica porque os atos públicos para serem realizados precisam de suas ordens. O município fica acéfalo de poder. Desde quando ela assumiu que ficou indo e voltando de uma residência que ela tem em João Pessoa para a cidade, e muita gente daqui do município faz essa reclamação pública e com razão”, considerou o parlamentar. A reportagem do Jornal da Paraíba tentou localizar, por telefone, a prefeita Alderi Caju, mas nenhuma das ligações feitas para a prefeitura do município foi atendida.
De acordo com a Fespmpb, a maior parte dos gestores escolhe a capital do Estado ou cidades como Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Sousa como domicílio, e comparecem nos municípios onde exercem os cargos públicos apenas uma vez por semana. “Muitos deles têm casas nas cidades, mas passam a semana fora. Não acompanham as obras, não convivem com os problemas do povo, desconhecem até mesmo a população e mantêm o registro de bens na cidade apenas para comprovar diante da Justiça Eleitoral”, asseverou o diretor-tesoureiro da instituição, Francisco de Assis Pereira. Segundo ele, a ausência tem preocupado as entidades sindicais representantes dos servidores públicos paraibanos, já que ela dificulta a negociação e a busca por melhorias para a categoria.
Famup contesta denúncias de sindicato
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito da cidade de Picuí, Rubens Germano, discorda das afirmações feitas pelos sindicalistas. Ele explicou que muitos gestores possuem residências em outras cidades, além daquelas onde exercem os cargos nos Executivos, “mas isso não significa dizer que eles moram fora da cidade”.
A centralização dos órgãos públicos e dos investimentos nas cidades maiores do Estado podem justificar as ausências, revela Buba.
“A maioria dos prefeitos está no mínimo um ou dois dias por semana em João Pessoa, cuidando da parte administrativa de seus municípios e em busca de recursos e melhorias para a população. Geralmente eles têm casas nas cidades polo e não vejo isso como uma coisa ruim. Pelo contrário, demonstra que estão preocupados e tentando buscar os grandes centros para tentar resolver os problemas administrativos e suprir necessidades que os municípios têm”, argumentou Buba Germano.
Na lista das cidades em que os prefeitos teriam residências em outras localidades e dividiriam o tempo entre os municípios onde ocupam os cargos e o seu outro domicílio ainda estão municípios como Catingueira, Olho D’Água, São José do Bonfim, Mãe D’Água, Cacimbas, São José de Espinharas, Cacimba de Areia, Areia de Baraúnas, São Francisco, Vieirópolis, São João do Rio do Peixe, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus, dentre outros do Sertão paraibano.
SILÊNCIO
Durante a semana que passou, a Reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou localizar em Patos e Cajazeiras vários prefeitos das cidades citadas na matéria, mas a maioria deles foi localizada nas prefeituras municipais.
Pelo menos três gestores, que preferiram não gravar entrevista com a reportagem do JP nem tampouco quiseram ser fotografados, pediram para não ter o nome mencionado, alegando que já moravam em outras cidades antes de serem eleitos prefeitos, ou seja, os eleitores sabiam de seus domicílios.
Os gestores também são unânimes em afirmar que precisam sair das cidades pequenas localizadas no interior em busca de recursos e de mais investimentos, caso queiram desenvolver os municípios.
Além disso, eles ainda argumentam que sempre visitam as comunidades e se mantêm sintonizados sobre os problemas e os desejos da população. (Com informações de Damião Lucena e Wilson Furtado)
Gestor admite residir em dois municípios
O prefeito de Quixaba, localizada a 12 quilômetros de Patos, Júlio César Batista (PMDB), admitiu que possui atualmente duas residências. No entanto, ele garantiu que passa a maior parte de seu tempo em Quixaba e aproveita a estadia na ‘Morada do Sol’ para tentar resolver os problemas de seu município. “Nós pegamos a cidade com o 3° pior IDH do país e a mais pobre da Paraíba. Mas estamos aos poucos reconstruindo o município”, frisou o gestor, acrescentando que apenas em Patos cerca de 20 prefeitos do interior possuem residência.
No município de Santarém, no Alto Sertão paraibano, a bancada de oposição denunciou através da imprensa a prefeita Lucrécia Barbosa (PMDB) por se ausentar da cidade durante viagens à capital do Estado e a municípios como Recife e Brasília.
Nos seis primeiros meses do ano, ela recebeu mais de R$ 20 mil em diárias. Os oposicionistas alegaram que ela passa mais tempo fora do município do que em Santarém. Ela refutou as críticas. Em entrevista à imprensa, ela sustentou que mora na cidade. Argumentou que todas as saídas foram em busca de mais recursos para o município.
Jornal da Paraíba
