Bolsonaro depõe hoje à PF no inquérito dos atos golpistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai depor nesta quarta-feira (26) à Polícia Federal no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. O depoimento está marcada para a parte da manhã. O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na semana passada. Ao tomar a […]

TJPB julga hoje procedimento investigatório criminal contra o prefeito de Soledade

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 20 processos, nesta quarta-feira (26), durante sessão ordinária judicial. Entre os feitos pautados para julgamento, destaque para Procedimento Investigatório Criminal contra prefeito, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Interno e Revisões Criminais. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador […]

Cortes de luz, água e telefonia não podem ocorrer em finais de semana e feriados

As concessionárias públicas de água, luz e telefonia são proibidas de cortar o fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento no final de semana (a partir das 12h da sexta-feira até as 8h da segunda-feira), além de feriados (entre as 12h da véspera e às 8h do dia subsequente a feriado nacional, estadual […]

Audiência define hoje para onde vai criança cuja mãe caiu de prédio

O juiz Adahilton Lacet vai conduzir hoje de manhã uma audiência concentrada (com a presença de conselheiros tutelares e representantes da Defensoria Pública e Ministério Público) para definir a situação de uma menina de 11 anos cuja mãe caiu do sexto andar de um prédio em Manaíra na última segunda-feira, 24. O pai da criança […]

Projeto das fake news tem urgência aprovada; veja voto dos paraibanos

A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Da Paraíba, foram contrários à urgência apenas os deputados federais Ruy Carneiro e Cabo Gilberto. A votação da proposta […]