O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) apresentou um Projeto de Resolução que proíbe a prática do tabagismo na Assembleia Legislativa da Paraíba. Atualmente, é proibido fumar apenas no plenário da Casa, mas com a aprovação do projeto, que irá a votação pelos deputados nos próximos dias, a proibição se estenderá a toda a Assembleia Legislativa. “Propus esse projeto objetivando a preservação da saúde, não só dos servidores dependentes do fumo, mas de todos que fazem a Assembleia Legislativa”, defendeu Zenóbio, referindo-se aos prejuízos causados aos fumantes passivos, que são aqueles que não são fumantes, mas inalam a fumaça proveniente do fumo.
A Assembleia Legislativa da Paraíba possui um sistema de arcondicionado que não facilita a dispersão da fumaça proveniente do tabagismo, fazendo com que o aroma desagradável exalado dos cigarros permaneça por muito tempo nos corredores, gabinetes e demais dependências da Assembleia, especialmente na região do subsolo do prédio e corredores próximos ao plenário.
O Projeto de Resolução de autoria do deputado Zenóbio (nº 92/2009) veda, ainda, a criação de espaços denominados fumódromos nas dependências da Assembleia, e prevê que a Mesa Diretora deverá adotar medidas necessárias para possibilitar a implantação de Programas Especiais de Combate ao Tabagismo.
Na Justificativa do projeto, o deputado argumenta que o tabaco é considerado o único agente que, não sendo bactéria nem vírus, possui características epidêmicas capazes de causar enormes malefícios à Saúde Pública. A Organização Nacional de Saúde considera o tabagismo a maior causa isolada, evitável, de doença e morte por bronquite crônica e enfisema pulmonar, câncer de toda espécie, infartos do coração e derrames cerebrais.
“Esta propositura, além de combater o fumo passivo, onde os fumantes inalam as substâncias tóxicas dos fumantes à sua volta, pretende, também, despertar no fumante o interesse por tratamentos que a Assembleia Legislativa poderá disponibilizar para ajudá-lo a largar o vício”, ressaltou o deputado Zenóbio Toscano, observando uma curiosidade: nenhum dos deputados fuma.
Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o tabagismo é diretamente responsável por 30% das mortes por câncer, 90% das mortes por câncer de pulmão, 25% das mortes por doença coronariana, 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica e 25% das mortes por doença cerebrovascular. Outras doenças que também estão relacionadas ao uso do cigarro são: aneurisma arterial, trombose vascular, úlcera do aparelho digestivo, infecções respiratórias e impotência sexual no homem. Estima-se que, no Brasil, a cada ano, 200 mil pessoas morram precocemente devido às doenças causadas pelo tabagismo, número que não pára de aumentar.
