A sessão de hoje na Assembléia Legislativa foi rápida. O suplente de deputado Biu Fernandes aproveitou a ocasião para, como sempre faz todo final de ano, distribuir chocolates entre os parlamentares, um calendário de 2010 e jornais informativos com suas ações e atuação política nas bases eleitorais. Não houve quorum e algumas matérias deixaram de ser apreciadas.
O deputado Dr. Verissinho chegou a presidir por pouco tempo a mesa diretora. No comitê de imprensa da Casa, haviam poucos jornalistas. Parecia mesmo um dia de ponto facultativo. No plenário, estavam presentes, além de Verissinho, os deputados Raniery Paulino (líder do PMDB), Nadja Palitot (PSL), João Gonçalves (PSDB), Guilherme Almeida (PSC), Trocolli Júnior (PMDB), Nivaldo Manoel (PMDB) e Dunga Júnior (PTB).
Procurado pela reportagem do Parlamentopb para comentar temas políticos, o deputado Zenóbio Toscano (PSDB) informou inicialmente que acha praticamente impossível que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja apreciada antes do recesso parlamentar, que começa no dia 20 deste mês. Segundo ele, além dos ajustes no texto enviado à Assembleia, será necessário realizar uma série de audiências públicas para debater a matéria.
Segundo ele, o orçamento do ano que vem corre o risco de não ser aprovado este ano, porque tem até o dia 18 para ser votado em plenário. “O Governo está muito atabalhoado”, disse o deputado Zenóbio Toscano, lembrando os problemas que o Executivo apresentou em relação aos projetos do empréstimo do BNDES, de R$ 191,5 milhões, e do remanejamento orçamentário no valor de R$ 587 milhões, que o Executivo demorou a encaminhar os detalhamentos à Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Orçamento devolveu a LOA (Projeto de Lei nº 1.409/2009) ao Governo do Estado para correções no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos exigidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2010), em seu parágrafo 1º do artigo 6º e o parágrafo 2º do artigo 30, que tratam respectivamente da falta de especificação, localização e quantificação física das metas de forma regionalizada, e da falta de consignação do valor não inferior a 2% da receita corrente líquida na reserva de contingência, para fazer face às emendas individuais. De acordo com o relator da LOA 2010, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), a não correção do projeto pode “ensejar no parecer preliminar pela rejeição da matéria”, em função do não atendimento aos requisitos da LDO.
Até esta quinta-feira, o Governo ainda não havia encaminhado a LOA, com as devidas correções, à Assembleia. “As informações não chegaram, e temos um cronograma a ser cumprido para aprovação do orçamento. Precisamos ter prazo para as audiências públicas, prazo para os deputados apresentarem suas emendas. Da maneira que está, eu acho muito difícil que o orçamento venha a ser votado ainda este ano, até o dia 18, por culpa única e exclusiva do Governo”, disse Zenóbio.
Zenóbio Toscano rebateu críticas do deputado Guilherme Almeida (PSC), de que ele supostamente estaria “procrastinando” a votação das matérias do Executivo. “Se o deputado viesse mais à Assembleia, não faria esse tipo de crítica. Nós temos vários projetos do Governo que foram aprovados na CCJ e que não foram aprovados em plenário porque não tínhamos quorum em virtude da ausência da bancada do Governo, inclusive do próprio deputado Guilherme, que está bastante ausente aqui na Assembleia”, revelou Zenóbio Toscano.
Ontem, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) já havia alertado para o atraso do recesso em função da votação da LOA. Pelo regimento, as férias dos deputados só acontecerão depois que a lei tiver sido apreciada em plenário.
Ricardo – Zenóbio também declarou que é irreversível sua decisão de apoiar a pré-candidatura do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) para o Governo do Estado. Ele disse ainda que vem convidando o socialista para participar de todos os eventos e festividades em suas bases eleitorais, como Guarabira e Serraria.
Com relação à manutenção da pré-candidatura do senador tucano Cícero Lucena nas eleições estaduais de 2010, Zenóbio foi ríspido: “Isso não é problema meu”. Ele afirmou que não tem quem o faça recuar da decisão de apoiar o prefeito e trabalhar pela sua eleição para o Palácio da Redenção.
Ao ser perguntado como é que analisava a possibilidade de Cícero ir até o final com seu projeto político de disputar o Governo, o deputado admitiu, nesse caso, não concorrer à reeleição por não ter legenda garantida. “Não serei mais candidato a reeleição. Porque não terei legenda para concorrer”.
Zenóbio também não poupou críticas ao Governo de José Maranhão. “A reconstrução que Maranhão diz que vem fazendo na Paraíba é uma coisa virtual. Esse governador vem apenas dando continuidade a obras iniciadas na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima. Por não ter o que fazer e mostrar ao povo, Maranhão chega ao ponto de fazer campanha publicitária para divulgar números de telefones do Detran. É um absurdo”, ressaltou.
O tucano citou, como exemplo de obras iniciadas e licitadas no Governo de Cássio, o esgotamento, drenagem e calçamento de várias ruas no bairro do Bessa que, segundo ele, o atual Governo agora vem executando.
