Zé Mário Porto rebate Odon: “Se não sabe administrar, renuncie”

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, José Mário Porto, foi ontem à noite ao programa Hora da Notícia, apresentado por Antônio Malvino e João Costa na Arapuan FM, para rebater as acusações feitas a ele pelo sucessor, Odon Bezerra, no mesmo espaço. Porto negou que tenha feito promoção pessoal com os impressos da entidade e também disse que não procediam as queixas sobre distribuição de telefones com advogados, cujas faturas estão pendentes até hoje:

– Eu não distribuí telefone com ninguém. Fizemos um convênio com uma empresa ligada à Oi para que o advogado tivesse vantagens em um plano corporativo, como existe na polícia ou na classe médica. Isso, todo mundo tem. Mas, muitos colegas sem condições não pagaram e a empresa queria fazer com que a OAB pagasse. Não concordamos e não pagamos e ficamos discutindo administrativamente com a Oi porque não autorizamos ninguém e nem concedemos telefone a qualquer advogado da Paraíba. A OAB não tinha participação. Eu não entregava telefone porque eu não sou empresa de telefonia.

Sobre o débito de R$ 300 mil com a Caixa de Assistência da OAB, Porto apresentou um termo de ajuste de vontade feito com a entidade e aprovado pelo Conselho Seccional da Ordem:

– Estiveram presentes muitos dos conselheiros que hoje estão na OAB: Genival Veloso Filho, Newton Moreira, Carlos Fábio… esse acordo foi feito com a Caixa e envolvia débitos desde 2000 e que a gente precisava regularizar. Tanto que na minha época fiz um compartilhamento e quando o advogado pagava a anuidade, saía o percentual para a caixa, para o Conselho Federal… isso é sabido por todos. Fomos uma das primeiras seccionais a fazer esse compartilhamento. Mas, os saldos passados, fizemos um acordo porque envolvia débitos de outras administrações que não puderam pagar. Nós fizemos o acordo para ser pago em mais de 60 meses. Foi aprovado pelo Conselho da OAB. Não houve nenhum acordo fajuto como disse o presidente da OAB, que não trabalha.

Outro assunto abordado foi a confecção de cartilhas destinadas aos advogados em cujas páginas existiam fotos do antigo presidente. Em sua entrevista, Odon Bezerra disse que os impressos, mais de 10 mil, teriam sido jogados fora porque caracterizariam "promoção pessoal" do antecessor:

– Isso não existe! É um factóide da direção da OAB. Ele é que está causando prejuízo porque disse que estava jogando fora 10 mil exemplares de uma cartilha de prerrogativas que foi um sucesso na nossa classe e que era para ser distribuída com os advogados e por questões políticas, ele não fez essa distribuição. Promoção pessoal? Se ele acha, então está fazendo uma acusação a Roberto Busato. O ementário do Conselho Federal tem uma apresentação de uma obra de Busato. A revista da OAB Nacional traz uma mensagem de Busato e nem por isso nenhum advogado brasileiro achou que isso fosse promoção pessoal. Eu acho que o presidente não sabe o que é promoção pessoal. Se ele soubesse, não deveria ter a foto estampada na página institucional do Correio da Paraíba nas quartas-feiras que a OAB paga para sair notícias da instituição. Se ele acha que é promoção pessoal, então, a partir de hoje, ele nem saia nem deixe nenhum diretor sair nas páginas do jornal.

Zé Mário Porto ainda foi indagado a respeito da suposta existência de um montante de R$ 1 milhão em dívidas que teriam sido repassadas de sua gestão à fase de Odon Bezerra:

– Eu acho que o presidente está muito mal assessorado. Eu tenho duas certidões negativas, uma do FGTS, expedida em 30 de setembro de 2009. E a outra é fornecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que envolve os débitos com tributos federais e dívidas ativas da União em nome da OAB, com validade até
29 de março de 2010. Eu não sei qual é esse débito. O que o presidente atual tem que saber é que aquilo alí é como uma empresa, tem a questão administrativa, que tem continuidade. Se ele não sabe administrar, renuncie e entregue a alguém que saiba. A função institucional da OAB é defender os advogados e aqui eu queria fazer um comunicado aos colegas, principalmente da área trabalhista. O que eu vinha dizendo que não foi feito pela OAB foi confirmado. Nós, da Associação Paraibana dos Advogados Trabalhistas requeremos junto ao TRT uma prorrogação do nosso recesso forense para que o advogado tivesse férias. O presidente veio a essa rádio dizer que ele tinha feito idêntico pedido. Não foi. Não existe. O ofício dele pedia ao tribunal que esclarecesse como seria o recesso. Estou de posse disso, com a resposta do presidente. Hoje à tarde, o presidente Edvaldo de Andrade, acolhendo nosso pleito, da Associação Paraibana dos Advogados Trabalhistas, deferiu entre 7 a 14 de janeiro o prolongamento do recesso para os advogados trabalhistas. É uma vitória daqueles que têm o interesse de defender a nossa classe. Idêntido pedido foi feito ao TJ e deve ser apreciado pelo Pleno nos próximos dias.

Finalmente, o ex-presidente lembrou o episódio da tentativa de invasão da polícia ao escritório jurídico da Coligação Uma Nova Paraíba, no bairro dos Estados, na noite de 30 de outubro, véspera do segundo turno das eleições. Segundo ele, o comportamento do presidente da OAB não foi adequado naquela ocasião.

– Estava à frente um conselheiro federal da OAB, que é o Dr. Carlos Fábio, que assistiu a tudo. Meu Deus! Como é que um conselheiro federal permite que haja uma invasão de um escritório de advocacia e nada faz? A OAB não botou uma nota num jornal! Apareceu uma foto num site mostrando o presidente conversando com os advogados. Isso não é suficiente! Ele deveria ter emitido uma nota de repúdio, de solidariedade aos advogados porque isso não era uma questão política, mas de defender a classe. É preciso que se defenda a classe e eu, graças a Deus, exerci meu mandato defendendo a classe doendo em quem doesse porque os advogados merecem respeito.

Porto estranhou o fato de Odon Bezerra, mesmo licenciado da presidência da OAB, ter feito panfletagem nas ruas para os candidatos que apoiava nas eleições de outubro: o irmão, Hervázio Bezerra (PSDB) e o governador José Maranhão (PMDB), que tentava a reeleição:

– Odon vive no palanque. Ele se afastou da OAB e foi fazer política para o candidato derrotado ao Governo do Estado. A pessoa não deixa de ser presidente da OAB. Panfletar na rua como presidente da OAB? Você nunca se viu na história da nossa instituição. E ainda é mais grave: o vice-presidente que assumiu assinou um documento em favor da presidente eleita.

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