Os procuradores da República Yordan Moreira Delgado e Rodolfo Alves Silva foram designados para exercer, por dois anos, respectivamente, as funções de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto na Paraíba.
A designação foi publicada no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 66 da Procuradoria Geral da República, assinada pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, que também é procurador-geral eleitoral. A portaria entrará em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2011. A designação dos referidos membros do Ministério Público para a Procuradoria Regional Eleitoral foi feita após indicação de todos os procuradores da República que atuam no estado.
Conforme Yordan Delgado, o Ministério Público Federal com atuação perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) continuará o trabalho desenvolvido pelo procurador Werton Magalhães Costa com o mesmo zelo e independência, de forma que a democracia seja exercida com respeito ao ordenamento jurídico vigente.
Para Rodolfo Silva, a atuação na Corte Eleitoral é importante na busca por eleições onde o eleitor, figura principal na democracia, possa exercer sua escolha livre de qualquer interferência ilegítima, quer por abuso de poder político ou econômico. Um pleito eleitoral legítimo é o nascedouro de administrações, cujos governantes estejam comprometidos com a busca efetiva pela supremacia do interesse público, em detrimento dos interesse meramente particulares.
Yordan Delgado é natural de João Pessoa (PB) e, em 1992, formou-se em Direito pela UFPB. Em 1994, assumiu o cargo de promotor de Justiça do estado da Paraíba, e no mesmo ano foi aprovado no concurso público de juiz de Direito do estado de Pernambuco, tendo no entanto, optado por permanecer no Ministério Público Estadual da Paraíba até dezembro de 1999, quando assumiu o cargo de procurador da República. Como procurador da República exerceu a função de procurador regional dos direitos do cidadão em Natal (RN), e atualmente é procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba.. No ano de 2002, concluiu o mestrado na Faculdade de Direito de Campos (FDC-RJ).
Rodolfo Silva é natural de São José de Piranhas (PB) e formou-se em Direito, em 1999, pela UFPB. Em julho de 1999, assumiu o cargo de analista processual da Justiça Federal na Paraíba, ficando até agosto de 2000, quando assumiu o cargo de procurador da Fazenda Nacional, exercendo as atividades na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campina Grande. Em fevereiro de 2003, assumiu como procurador da República em Imperatriz (MA), onde permaneceu até março de 2004, saindo para Maceió (AL). Foi removido para a Procuradoria da República no Município de Campina Grande, onde ficou até outubro de 2006, quando passou a exercer o cargo em João Pessoa.
Atuação eleitoral
De acordo com a Lei Complementar 75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), o Ministério Público Federal é quem se encarrega de exercer as atribuições do Ministério Público Eleitoral, perante a Corte Eleitoral. Dessa forma, o chefe do Ministério Público Federal designa um procurador da República para atuar junto aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a mesma lei, o procurador regional eleitoral designa os promotores eleitorais (que são promotores de justiça, membros do Ministério Público Estadual), para exercerem atribuição federal nas zonas eleitorais de todo o estado.
O Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral, desde a inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, até o pleito propriamente dito e subseqüente diplomação dos eleitos e prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos perante à Justiça Eleitoral. O Ministério Público exerce inúmeras atribuições fiscalizatórias, investigando fatos, exarando pareceres em processos e ajuizando ações cíveis e criminais, sempre no interesse da lisura do processo eleitoral.
