Com o apoio da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoveu, na manhã desta sexta-feira (9), um workshop sobre a segurança do processo eletrônico de votação. O evento foi realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB) e teve como objetivo difundir informações sobre os sistemas de controle e transparência do processo eleitoral que tornam o voto eletrônico seguro.
“Estamos aqui para levar o conhecimento do trabalho de segurança realizado pela Justiça Eleitoral para a população”, afirmou o presidente do TRE-PB, Carlos Martins Beltrão Filho. O juiz membro e diretor da EJE-PB, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, destacou a importância da disseminação das informações fornecidas no workshop. “Falar de processo eleitoral é falar de segurança, especialmente das urnas. É importante que cada um dos participantes desse evento seja multiplicador dessas informações”, enfatizou.
O secretário de tecnologia de informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, destacou que o Brasil tem a maior eleição informatizada do planeta, com mais de 147 milhões de eleitores, uma média de 500 mil candidatos por eleição, 500 mil urnas e uma base de dados de mais de 100 milhões de eleitores cadastrados por biometria. Ele evidenciou a segurança por trás do processo eleitoral eletrônico.
“Temos a maior eleição informatizada, extremamente segura, evidenciada por 23 anos de utilização da urna eletrônica, onde sequer existe um caso de fraude identificado. A urna dispõe de vários dispositivos de segurança, como a criptografia, as assinaturas digitais, a identificação biométrica do eleitor. O processo eleitoral é baseado em dois pilares: a segurança e a transparência. Isso faz com que nosso sistema eleitoral seja mais confiável”, enfatizou.
Mitos e verdades sobre o voto eletrônico
O projeto da urna eletrônica é de empresas privadas. MITO. O projeto de desenvolvimento da urna eletrônica é totalmente brasileiro, desenvolvido por técnicos e engenheiros do TSE. “As empresas envolvidas na realização dos projetos, as que ganham as licitações, não conseguem nem ligar a urna sem uma chave de acesso colocada por nós”, garantiu Giuseppe Dutra Janino.
Ele explicou ainda que a Justiça Eleitoral precisa chegar onde o cidadão está: “o Brasil tem cerca de 1.500 pontos de difícil acesso, por isso a urna eletrônica é preparada para resistir a diferenças de temperaturas, impacto, poeira, etc”.
É possível haquear a urna eletrônica? MITO. A urna eletrônica não está ligada a nenhum dispositivo de rede. “Ela não pode ser invadida por nenhum meio de comunicação. Ela é um dispositivo stand-alone [autossuficiente], que para ter acesso é preciso abrí-lo”, explicou.
É possível alterar os dados no momento da transmissão? MITO. No final da apuração, a urna imprime o resultado da votação naquela seção. A partir desse momento, o resultado é de conhecimento público e já pode ser verificado, pois é gerado um código bidimencional, QR code, para que o cidadão possa captar a informação de cada seção eleitoral. Quando o flash card [a memória] da urna chega no TRE com todas as informações, só o órgão tem a chave para criptografar a informação e depois divulgá-la. Assim, o cidadão pode conferir os dados da seção com os divulgados pelo TRE. “Até agora, ninguém conseguiu quebrar os dispositivos de segurança da transmissão dos dados da urna. São computados 25 mil votos por segundo. Não é possível alterar os dados no momento da transmissão”, alertou.
É possível auditar a urna eletrônica? VERDADE. Há possibilidade de verificação dos códigos e softwares. Os programas utilizados são abertos durante seis meses para a população e partidos políticos. Depois disso, ele passa por um processo de lacração, no qual é calculado o dígito verificador e vários órgãos assinam digitalmente esse programa. Toda vez que a urna é ligada, ela verifica esses códigos. “O software da urna é acessível e auditável”, garantiu.
Uma pessoa pode votar por outra? MITO. Não é possível, a partir da premissa de que não existem duas pessoas com as mesmas digitais no mundo. O sistema de biometria tem o objetivo de identificar o eleitor na seção eleitoral. O banco de dados da biometria tem mais de 100 milhões de cidadãos cadastrados. Ele que recebe a informação, mapeia as digitais, faz reconhecimento facial e verifica se existem coincidências. “Até hoje, mais de 27 mil duplicidades ou pluralidades foram identificadas. Isso mostra o quanto o sistema traz benefícios para a Justiça Eleitoral e para o país, eliminando a prática de falsidade ideológica”, avaliou.
TSE realiza teste público de segurança. VERDADE. Desde 2009, o TSE abre os sistemas utilizados no processo eleitoral para que hackers tentem quebrar por meio de planos de ataques, com o objetivo de aprimorar os dispositivos de segurança. “É uma evidência de maturidade do processo eleitoral de votação e incentivo à participação popular no processo de transparência”, destacou.
Brasil é referência mundial no processo eleitoral eletrônico? VERDADE. Atualmente, 25 países no mundo usam as urnas eletrônicas. Nos Estados Unidos, 12 estados utilizam a urna e não há a impressão do voto. “Uma pesquisa desenvolvida pela Universidade de Havard, nos Estados Unidos, e de Sidney, na Austrália, mostrou que as eleições no Brasil possuem alto nível de integridade”, ressaltou.
