A Mesa do Senado transferiu para a próxima terça-feira (15) a conclusão da votação da reforma eleitoral. A decisão foi anunciada pelo presidente José Sarney após a constatação da falta de quórum e da impossibilidade de contatar os relatores da proposta, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).
No início da sessão, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pressionou o senador Mão Santa (PMDB-PI), que presidia os trabalhos, por uma definição. Na noite de quarta-feira, o Senado aprovou o texto básico da reforma, com quatro emendas apresentadas por Maciel e Azeredo. A sessão foi suspensa às 22h30, diante da constatação de falta de quórum, e remarcada para as 9h desta quinta-feira (10). Porém, a realização da sessão de homenagem aos 60 anos da Associação dos Magistrados fez com que a sessão fosse novamente adiada para as 14h.
– Percebo um movimento discreto para esvaziar uma pauta que é fundamental para a cidadania. Acho que isso é um erro político. Espero que seja um erro passageiro. Essa reforma já é absolutamente ineficiente. Mas não fazer nem isso é inaceitável – disse Mercadante.
O líder do PT alertou para o fato de que, caso não sejam votadas as emendas apresentadas pelos senadores, prevalecerá o texto aprovado na Câmara, que impõe restrições à utilização da internet durante as campanhas eleitorais. Na noite de quarta-feira, as emendas que dizem respeito à cobertura jornalística por empresas de comunicação na rede não chegaram a ser apreciadas.Mercadante frisou que uma nova legislação deve ser promulgada e publicada no Diário Oficial da União até 2 de outubro para valer para as próximas eleições.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também defendeu a eliminação de todas as restrições que restam para que a internet possa ser usada de maneira ampla e democrática durante a campanha eleitoral.
Pedro Simon (PMDB-RS), por sua vez, disse compartilhar da indignação de Mercadante.
– Não há razão para a essa altura não estarem sentados à Mesa os dois relatores e o presidente do Senado – disse.
Já o senador Renato Casagrande (PSB-ES) reforçou o apelo para que, na terça-feira (15), todos os senadores estejam presentes em Plenário para a retomada das votações. João Pedro (PT-AM) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA) também cobraram uma definição.
Agência Senado
