Mesmo com orientação do Governo para que os deputados da base votassem pelo reajuste de 6,14% para os aposentados da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo, o deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) decidiu votar pelo aumento maior, de 7,72%. A votação ocorreu na noite desta terça-feira (04).
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009. Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. A MP agora segue para o Senado.
De acordo com Vital Filho, o fator previdenciário, criado pelo PSDB através da Lei n.º 9876/99 com o objetivo de incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a Previdência, é uma fórmula que reduz os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição. “A queda do famigerado fator previdenciário foi uma vitória dos aposentados. O fator, criado pelo PSDB, é uma espécie de gatilho para baixo. O trabalhador recolhe sua contribuição e, quando se aposenta, fica com salário mais baixo”, disse Vital Filho.
Segundo o parlamentar paraibano, a aprovação do aumento maior para aposentados foi “uma grande vitória dos aposentados, que veio após uma grande mobilização da Câmara como um todo. O presidente tinha oferecido um aumento de 6,14%, a Câmara chegou a 7,0%, mas os deputados, em sua maioria, decidiram pelo aumento maior, de 7,72%, proposta que teve, também, meu apoio, em que pese o governo ter solicitado aos parlamentares a aprovação do aumento menor”, afirmou Vital Filho.
Aumento Retroativo – Ainda de acordo com a Agência Câmara, o reajuste de 7,72% é retroativo a 1º de janeiro deste ano, mas, para as aposentadorias concedidas a partir de março de 2009, ele será concedido proporcionalmente à data de início do pagamento. Dessa forma, por exemplo, o reajuste para aquelas aposentadorias que começaram a ser pagas em dezembro de 2009 será de 3,58%.
Inicialmente, a MP 475/09 reajustava os benefícios acima de um mínimo em 6,14%. Depois de negociações, o líder do governo admitiu aumentar o índice para 7%, mas não conseguiu unificar os partidos da base aliada em torno desse número.
