Vital do Rego poderá presidir Subcomissão de Reforma Administrativa

O Senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidir a Subcomissão Especial de Reforma Administrativa do Senado. A Subcomissão, que terá caráter temporário, será composta por cinco senadores, que terão um prazo de 90 dias para analisar e apresentar relatório sobre a reforma administrativa do Senado.

Além de Vital do Rego, irão compor a Subcomissão de Reforma Administrativa os seguintes senadores: Francisco Dornelles (PP-RJ), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vicentinho Alves (PR-TO). Os nomes deverão ser ratificados na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para esta quarta-feira (02).

Eunício ressaltou que a subcomissão vai iniciar seus trabalhos a partir do documento elaborado pela subcomissão anterior, que concluiu suas atividades em dezembro e teve como relator o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O presidente da CCJ lembrou que, no próprio relatório final, a subcomissão reconheceu a necessidade de dar continuidade aos trabalhos.

“Não houve tempo para examinar várias emendas propostas por senadores, devido ao final da legislatura e do mandato do antigo relator. Acredito que nesses 90 dias seja possível reanalisar o parecer proposto e que já está praticamente pronto”, explicou Eunício. O presidente da CCJ afirmou ainda que não é possível estipular um prazo para a votação de projeto sobre o assunto na CCJ, pois “tudo vai depender dos trabalhos da subcomissão”.

Ele deixou claro, no entanto, o que espera do grupo. “Não é uma subcomissão para criar problemas, mas criar soluções. Este projeto será tratado como tantos outros que tramitam na CCJ”. A primeira subcomissão foi criada em fevereiro de 2010 para definir mudanças na estrutura do Senado, com base em projeto de resolução sobre o assunto (PRS 96/09), proposto a partir de estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pelo Senado.

Ela decidiu apresentar um substitutivo que, com 223 artigos, mais anexos, altera o regulamento administrativo do Senado.

 

 

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