O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) está defendendo uma mudança no sistema de saúde pública brasileiro para proporcionar um barateamento nos custos, produção e valores dos medicamentos vendidos no Brasil. Foi durante comentários obre o encontro dos ministros da Saúde do Brasil, da Rússia, Índia, China e África do Sul, que integram o (Brics) e estão articulando mudanças na legislação que envolve os medicamentos e as patentes visando a ampliação ao acesso a remédios nesses países.
Vital lembrou que, ao longo de sua vida pública, vem defendendo uma ampla reforma no setor de saúde pública, para que ele se torne mais eficiente e igualitário, no curso dos próximos anos. O Senador destacou que o objetivo do encontro é baratear os custos, a produção e os valores cobrados dos consumidores.
“Uma das propostas é a redução das barreiras a patentes e à aprovação de remédios na Organização Mundial da Saúde. Porém, é necessário definir a padronização, as diretrizes, os registros nacionais, além dos modelos de inspeção e fiscalização de fábricas. É preciso que a classe política e, sobretudo, que a sociedade se mobilizem para que possamos oferecer condições cada vez mais adequadas e ágeis de distribuição desses medicamentos”, afirmou Vital do Rêgo.
Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o objetivo das propostas é “baratear” os valores nos sistemas públicos. Ele acrescentou que o acesso universal a tratamentos de doenças infecciosas e não transmissíveis é um desafio que motiva a proposta. Outro foco, segundo Padilha, é a incorporação de tecnologia pelas indústrias farmacêuticas.
O senador Vital relatou ainda que após o encontro pretende se reunir com o ministro para debater os assuntos tratados na Brics, como também o andamento da autorização e oficialização pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Saúde do curso de Medicina da Universidade que fica no campus de Cajazeiras.
SUS – Vital já propôs uma ampla reforma no Sistema Único de Saúde (SUS), por avaliar que o artigo 196 da Constituição, que começa dispondo que “a saúde pública é direito de todos e dever do Estado”, pode ser melhor aplicado no país, com uma melhor redistribuição dos seus recursos para as 5 regiões que o compõem. Em concordância com o senador peemedebista o presidente do sindicato dos médicos de Campina Grande o médico Eliomar Menezes, disse que o Nordeste precisa de uma melhor repactuação na distribuição dos recursos do Serviço Único de Saúde (SUS).
Eliomar cita recente pesquisa do IBGE sobre o setor, mostrando que dos 431 mil leitos hospitalares públicos e privados do Brasil, 54% estão na região Sudeste, ficando o Nordeste com apenas 19%. “Vital será nossa voz em Brasília, pois o Nordeste, e especialmente a Paraíba e Campina Grande, que atende sozinha mais de 1 milhão de pacientes, precisam muito de mais verbas e estrutura”.
No mesmo âmbito a secretária de saúde de Campina Grande, Tatiana Medeiros relatou que por ser médico o senador Vital do Rêgo pensa de forma mais humana nos assuntos referentes à Saúde, pois tem conhecimento de causa. “Um dos abismos ainda existentes no Nordeste é o pequeno número de UTI’s neonatal, em comparação à quantidade existente no Sudeste do país. Sobre isso sei que poderei contar com o Senador na busca por uma equidade maior de recursos para nossa região”, destaca Tatiana.
