O secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Roosevelt Vita, contestou hoje de manhã as críticas feitas pelo governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sobre a previsão de falta de comida nos presídios do Estado no final deste ano. Segundo ele, os estoques sofrerão baixas porque os itens são perecíveis e não poderiam ser comprados com muita antecedência.
– Vai faltar comida lá em casa se eu não fizer feira. É óbvio. São coisas perecíveis. Como é que eu vou estocar alimentos para um ano? As feiras todo mundo faz entre o dia 1º e o dia 5 para ter provisão para o mês. Sendo que a parte de verduras e frutas é feita para a semana. Uma cadeia pública é uma casa com 40 pessoas. Nenhum hotel ou restaurante deixa de fazer feira toda semana. As dotações orçamentárias estão disponíveis. Eu não posso deixar coentro e cebolinha por 120 dias. Os hospitais públicos da Paraíba trabalham com contrato de gestão e isso significa que até o dia 10 de cada mês o gestor recebe uma quantidade de dinheiro baseada na média dos três últimos meses do ano anterior para administrar o hospital. Há ajustes dependendo da sazonalidade de certas crises. Compete ao novo Governo prover. No dia 31 de dezembro encerra-se o exercício financeiro. Estão é arranjando desculpa. Eu não tenho que deixar comida para 120 dias.
Vita também reclamou da decisão do juiz Aluízio Bezerra de suspender as promoções concedidas pelo Governo aos policiais militares. Da mesma forma, o secretário disse que as despesas geradas pela chamada PEC 300 da Paraíba e a convocação de agentes penitenciários e concursados da Saúde estariam previstas no Orçamento 2011:
– Esse gasto com a convocação de concursados está previsto em lei. Sobre a PEC, cujos índices têm vigência a partir de janeiro, foram consignados no orçamento, já que é uma despesa de R$ 17 milhões a R$ 19 milhões por mês, R$ 310 milhões. Então, há folga para essa absorção. O que chamamos de irresponsabilidade é o que nosso antecessor deixou. Nomearam 601 agentes penitenciários e sequer designaram os locais de trabalho. Deixaram para ser pagos em março. Fizeram 26 planos de cargos em um dia e não apareceu auditor do Tribunal de Contas para dar parecer contra. Nem secretário de Controle… todo mundo achou normalíssimo criar 26 planos de cargos e deixar para o outro governo pagar. Essa sinistrose é de gente muito esquecida, deslembrada. Gente que ontem praticou e hoje está surpreso, estupefato, com fatos triviais e normais. Deve ter sido porque fizemos pouco. Só deve ter importância se for muito, como eles fizeram.
Em outro ponto, Roosevelt negou que exista desorganização nos últimos dias da administração de José Maranhão e também defendeu o governador da acusação de querer inviabilizar o futuro governo:
– Nada do que dissemos no dia que se instalou a transição e respondendo às 18 indagações formuladas pelo futuro governo é novo. Não há mágica e nem caixa 2 no serviço público. Não tem nada debaixo do tapete. As coisas são extremamente transparentes. Vi por aí informações capciosas, levianas e irresponsáveis, mentirosas, falando sobre caos. Não há catástrofe administrativa. A folha de pessoal do Estado é suportável. Vai haver um incremento de receita da ordem de R$ 460 milhões no próximo ano. Não se corrige isso com demissões. Não foi Maranhão quem inventou pro-tempore. Isso existe em todos os poderes. Ninguém contesta o efeito cascata e o impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal do aumento dos parlamentares. Isso se combate é com aumento da receita.
As declarações foram dadas em entrevista à Rádio CBN de João Pessoa.
