Representantes das Câmaras Municipais de João Pessoa, Campina Grande, Araruna e Patos compõem a comissão especial que chegou nesta quinta-feira, 23, em Belo Horizonte (MG) para participar do ‘Fórum Nacional de Presidentes das Câmaras Municipais de Capitais’. O evento vai até o sábado, 25. O principal assunto a ser discutido será a proposta de emenda à constituição (PEC) que reduz o orçamento das câmaras e inviabiliza os trabalhos legislativos.
Os vereadores Zezinho do Botafogo (PSB) e Benílton Lucena (PT), primeiro-vice-presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara pessoense, estão representando a Capital no Fórum. Eles informam que a possibilidade de um pedido de vistas será uma das estratégias para evitar que a PEC seja votada agora no Senado. O presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), explicou que a idéia é apresentar uma proposta que seja consensual e atenda aos anseios de todos os legislativos municipais do país.
“O ideal era ficar como está na Constituição. Sem redução dos orçamentos. Mas como a matéria já tramitou na Câmara e está no Senado para ser votada, com certeza, os deputados e senadores não vão querer voltar atrás. Por isso temos que apresentar uma proposta consensual que não inviabilize o funcionamento das casas”, explicou Durval.
A comissão especial, com a presença de presidentes e vereadores de várias câmaras municipais da Paraíba, foi instituída na semana passada durante fórum realizado na Câmara de João Pessoa e que contou com a presença de representantes dos legislativos da Capital, Campina Grande, Patos, Araruna, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Sapé, Alhandra, Conde, entre outros. Também será discutida no evento a proposta sobre a reforma política que tramita no Congresso.
A intenção da comissão é realizar, depois desse fórum em Belo Horizonte, uma marcha a Brasília, com o maior número de vereadores, para pressionar os parlamentares a reverem a PEC que reduz o duodécimo que é repassado pelas prefeituras às casas. Durval Ferreira reafirmou que é favor do aumento do número de vereadores, mas não concorda, de forma alguma, com a redução de orçamento, como prevê a matéria.
