A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) teve uma semana bastante movimentada com a aprovação de mais 157 requerimentos dos quais a maioria solicitou obras de infraestrutura para vários bairros da Capital. Os vereadores também requisitaram cinco sessões solenes e três sessões especiais. Eles ainda encaminharam diversas reivindicações a órgãos públicos do município.
O presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), requereu duas sessões solenes a serem realizadas no Plenário Senador Humberto Lucena: uma para o próximo dia 20, às 16h, em comemoração ao Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro; outra, para o dia 23 de outubro, também às 16h, para entrega do Título de Cidadão Pessoense e Medalha Cidade de João Pessoa ao comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), coronel Euller de Assis Chaves.
Mais três sessões solenes foram solicitadas: uma para o dia 3 de novembro, às 15h, para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao jornalista e escritor Luiz Gonzaga Rodrigues, uma propositura do vereador Bruno Farias (PPS); outra, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PSDB), pretende comemorar os 95 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no dia 13 de novembro, às 15h; mais uma, propositura do vereador Marco Antônio (PPS), requisitou a outorga do Título de Cidadão Pessoense e da Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima ao tenente-coronel da Polícia Militar da Paraíba, José Rodrigues de Souza Neto, a solenidade ainda será agendada.
Das três sessões especiais solicitadas, a primeira deverá acontecer no dia 5 de novembro, às 15h, para tratar da situação dos hospitais privados de João Pessoa, visando a uma parceria público-privada com a Administração Municipal, uma propositura da vereadora Raíssa Lacerda (PSD); outra foi proposta pelo vereador Sérgio da SAC (PSL) para entregar o Título de Cidadão Pessoense ao médico Waldir Pedrosa Dias de Amorim, no dia 21 de novembro, às 15h; outra especial foi solicitada pelo vereador Lucas de Brito (DEM), para o dia 19 de novembro, às 15h, pela passagem do Dia Nacional da Cultura e Ciência, comemorado no dia 5 de novembro.
Lucas de Brito também encaminhou requerimentos à Secretaria Estadual de Saúde (SES), à Secretaria de Estado de Administração (Sead) e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), solicitando a normalização do fornecimento de todos os medicamentos que estão em falta no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) em João Pessoa, especialmente das insulinas Lantus e Novorapid;
O parlamentar também requisitou a cópia do pregão presencial 012/2013, do qual resultou a contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, descupinização, desratização e tratamento de fungos e pragas em árvores de logradouros públicos, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Sead e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam); além disso, Lucas de Brito solicitou informações referentes ao procedimento licitatório em curso, para contratação de uma empresa para explorar o Sistema de Estacionamento Rotativo da Zona Azul.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi acionada pelo vereador Chico do Sindicato (PP), que solicitou campanha de prevenção ao câncer de próstata nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em diversos bairros da Capital. Marmuthe (PT do B) solicitou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a realização de cooperação técnica com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) visando a melhoraria na qualidade do ensino nas escolas municipais. A presidência da CMJP foi acionada pelo vereador Sérgio da Sac (PSL), que requereu a instalação de um elevador nas dependências da Casa, equipamento que servirá às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Ainda foram destaques três requerimentos do vereador Bira (PT). Um deles foi destinado à excelentíssima ministra da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, ao excelentíssimo ministro chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e à excelentíssima secretária de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O documento pede “que sejam procedidos todos os esforços necessários para a colaboração, por parte do Poder Executivo Federal, para com o Congresso Nacional, na aprovação dos projetos de lei que tramitam no Poder Legislativo para a ampliação da licença paternidade para o prazo de 30 dias, bem como a extensão deste benefício para seis meses no caso de morte da genitora”, justificou Bira.
Outro requerimento do parlamentar solicita ao chefe do Executivo de João Pessoa e ao titular da Secretário de Educação e Cultura (Sedec) que seja feita a reprodução e a distribuição nas escolas municipais da Capital da "Cartilha do Divórcio para os Pais" e da "Cartilha do Divórcio para os Filhos Adolescentes". O material informativo foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça (MJ), contribuindo com a orientação das famílias que passaram pelo fim do casamento. Bira ainda solicitou à presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a reprodução e a distribuição dessas cartilhas em todas as Varas de Direito da Família da Justiça Estadual da paraíba.
