Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Vereadores de CG aprovam projeto que proíbe cobrança para religação de água, luz e gás

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Câmara Municipal de Campina Grande debateu e aprovou 27 Projetos de Lei e mais 04 Projetos de Resolução, na Sessão Ordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira (03), dentre os quais merece destaque o Projeto de Lei nº 627/2017, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, que dispõe sobre a proibição da cobrança de TAXA DE RELIGAÇÃO pelas empresas de distribuição de energia elétrica, de gás e de serviços de abastecimento de água e saneamento.

Segundo Olimpio, todos sabem que o cidadão inadimplente já é penalizado com o corte do fornecimento dos serviços, juros de mora e multas, ou seja, já há um excesso de punição. Além disso, impor a cobrança de Taxa de Religação, como em geral é a regra, já passa dos limites do aceitável: “O nosso projeto pretende dar um basta a tanto castigo. Até parece que a energia, o gás e a água são gratuitas, tamanha a carga que se impõe a quem já foi penalizado com o corte no fornecimento. É preciso trazer equilíbrio a esta relação contratual”, justificou Olimpio.

Agora, o Projeto segue para a avaliação do prefeito Romero Rodrigues. Se o prefeito sancionar a nova lei, a fiscalização ficará a cargo do Procon, inclusive terá competência para a aplicação de multas às empresas que desconsiderarem o disposto na Lei.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente

Caixa econômica 22

Bancos funcionam normalmente hoje e fecham na sexta-feira

Dívidas, consulta

Governo prorroga Desenrola pela segunda vez; prazo vai até 20 de maio

Mercado em JP

Veja funcionamento dos mercados, feiras e shoppings populares nesta quinta e sexta-feira

Bica 1

Bica abre nesta quinta e sexta-feira e promove caça aos ovos no Sábado de Aleluia

Cadeado, prisão

Justiça mantém prisão de médico que agrediu ex-esposa após audiência de divórcio