A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária de hoje um projeto de lei de autoria da vereadora Raíssa Lacerda (DEM) que dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica nos hospitais da rede pública municipal e conveniada da Capital.
“No Brasil, estima-se que de 80 a 100 mil mortes são decorrentes de doenças associadas ao excesso de peso. Indivíduos com a chamada obesidade mórbida apresentam grandes riscos de adoecer e morrer precocemente. Além disso, a qualidade de vida dessas pessoas é muito prejudicada”, justifica a vereadora.
Além de criar a fila única para a cirurgia bariátrica em João Pessoa, atendendo à portaria 492 do Ministério da Saúde, que institui diretrizes para a atenção à saúde, com vistas à prevenção da obesidade e a assistência ao portador de obesidade, a lei pretende controlar e atualizar constantemente a fila de atendimento e, assim, agilizar o atendimento.
A regulamentação da lei ficará a cargo da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O projeto agora passa a aguardar sanção por parte do prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB).
