O vereador Benílton Lucena (PT), primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), prevê que haverá, a curto prazo, falta de profissionais para atuarem área da educação. A observação do parlamentar ocorreu na manhã desta quinta-feira (15), durante entrevista concedida ao "Jornal da Câmara", informativo jornalístico de meia-hora de duração, transmitido de terça a quinta-feira pela TV Câmara, Canal 23 da Net, sempre a partir das 9h.
Na entrevista, Benílton ressaltou, em pleno dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor, as dificuldades no exercício da profissão de professor. Para ele, que também é professor, as atividades do magistério são muito importantes, já que o professor tem que ter muita coragem pra enfrentar o dia-a-dia numa sala de aula, procurando passar por cima de diversos problemas em sua vida. E o parlamentar exemplifica: “Como a fome, o desemprego, a injustiça social e a questão da insegurança que vem assolando seu espaço de trabalho, tornado essa profissão de muita coragem”.
Ele ainda acrescenta a insatisfação na questão salarial que se tornou um dos principais motivos de desestímulo para as novas gerações seguirem a profissão, gerando a sobra de vagas dos cursos de pedagogia e de licenciatura nas universidades de todo país. E o parlamentar acredita que num futuro próximo haverá falta de professores, devido a ausência de estímulos.
“Hoje, vi em diversas matérias na imprensa local, apontando que os juízes e promotores conseguiram um reajuste salarial de 8,8%, passando de R$ 14 mil para R$ 15 mil e, no entanto, nós, professores, estamos brigando na justiça para ter o direito a receber um salário de R$ 1.132,00, a partir de janeiro de 2010. Não questiono o reajuste de outras categorias, mas sim a disparidade que é muito grande e assim gera uma falta de estímulo muito grande”, enfatizou Benilton.
Outro ponto tratado pelo parlamentar foi o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), planejado em 1998 e efetivado desde janeiro de 1999, que, de acordo com ele, foi uma grande conquista, mas que, embora tenha se passado dez anos, ainda existem diversos entraves nessa questão para serem solucionados.
O primeiro problema gira em torno da progressão funcional em nível horizontal, onde, desde 1999, continua o mesmo, por falta da criação de uma Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) pela Secretaria da Educação (Sedec), ocasionando essa estagnação. Em 10 anos, a categoria já poderia teria direito a dois níveis, perdendo 10% em cima da remuneração percebida. Já a progressão vertical, que ocorre pela titulação dos profissionais do magistério, de acordo com Benilton, os professores que conseguirem o nível superior, uma especialização, um mestrado, ou um doutorado, ele passa para o nível inicial da carreira seguinte.
E o vereador explica: “Um professor que tendo trabalhado 20 anos está no nível cinco, se ele passa para outra carreira, terá que trabalhar mais 20 anos para galgar o mesmo nível. Então temos que corrigir essa situação. E ainda tem mais: se o professor se licenciar por motivo de doença em um período superior a 15 dias, ele perde uma gratificação de 30%, especifica de sua categoria, justamente quando mais precisa do seu salário integral, para cuidar de sua saúde”.
Na entrevista, o parlamentar lamentou ausência da Secretaria da Educação do Município em uma sessão especial de sua autoria realizada, na tarde da quarta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para discutir os problemas dos profissionais da educação e comemorar o "Dia do Professor". Na ocasião, as reivindicações formuladas nos debates foram compiladas e enviadas à Secretaria da Educação, para a busca de soluções.