A Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar Sessão Especial para discutir o aumento abusivo cobrado pela Prefeitura Municipal campinense aos contribuintes do IPTU. A proposta é do vereador Tovar Correia Lima (PSDB) e do vereador Jóia Germano (PRP), que apresentaram o requerimento propondo a realização da sessão que reunirá lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande, e as pessoas atingidas pela medida da Administração Municipal.
Tovar disse que há um clamor geral em Campina Grande, com casos verdadeiramente absurdos do aumento sem explicação do IPTU, atingindo o Município como um todo.
A Câmara vai convidar para a sessão os representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande, líderes comunitários e a população dessas comunidades para discutir a questão que é gravíssima e merece a atenção do Poder Público e da sociedade.
Conforme as informações há uma grande variação nos valores cobrados aos contribuintes que variam de 4,22 por cento a cerca de 2 mil por cento nos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Campina Grande.
Há também variações nas taxas de limpeza urbana, que chegam de 100 a 300 por cento, atingindo principalmente a população de renda mais reduzida, o que é mais grave, em sua opinião.
O vereador mostrou-se preocupado com o problema e está conversando com diversas lideranças e moradores levantando a questão e buscando os meios de resolver a problemática com urgência, pois atinge as faixas humildes de trabalhadores da população.
Tovar afirmou que é preciso esclarecer todo esse quadro e defender a população contra o que considera abusos do Poder Público para com os munícipes.
O Coordenador de Comunicação da prefeitura de Campina Grande, Carlos Magno, por sua vez comentou hoje as declarações espelhadas na imprensa de que o prefeito Veneziano Vital do Rego teria aumentado o IPTU daquela cidade. Segundo ele, isso não passa de um boato irresponsável.
– Esse comentário veio a partir de um release encaminhado pela assessoria de imprensa do vereador Trovar e eu diria que foi passado de forma irresponsável, pois você passar para os órgãos de imprensa uma informação inverídica dessa que o prefeito teria aumentado o IPTU em 500%, se isso fosse verdade imagina o que estaria acontecendo na cidade de Campina Grande. Um aumento de 500% é absurdo.
De acordo com Carlos Magno, o reajuste é normal e ocorre anualmente de acordo com o índice
O aumento de 2011 em relação a 2010 foi de 5,73%. É um reajuste anual que ocorre com base na inflação e no IPCA, isso é lei. Nenhum prefeito do país pode estipular uma aumento de 500%. Essa é uma denúncia irresponsável a partir desse ponto. Mas vale ressaltar que em alguns casos houve o re-calculo na atualização cadastral do IPTU. Essa atualização vem desde o ano passado.
