A implantação do modelo de gestão nas Varas Cíveis da Capital foi mais um dos projetos que marcou o biênio do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior. O trabalho, desenvolvido nas 8ª e 14ª Varas, tem o objetivo de buscar o equilíbrio entre o cartório e o gabinete do juiz, motivando os servidores, e, consequentemente, trazendo uma melhoria da prestação jurisdicional.
Uma das juízas que acompanhou a execução do projeto, Silmary Alves de Queiroga Vita, em substituição na 14ª Vara Cível, explica que a gestão começa no instante em que se conhece a realidade da vara, desde a situação ambiental, funcional e operacional.
“Todos esses fatores são levados em consideração para a obtenção de um bom resultado, incluindo, também, o estabelecimento de uma rotina de trabalho, item contemplado na Meta 5, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi uma das prioridades do ano de 2010”, disse.
A Meta do CNJ, traçada no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2010 na cidade de São Paulo, estabelecia que, pelo menos, 50% das unidades judiciárias de 1º grau implantassem método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho). Segundo a magistrada, o modelo de gestão desenvolvido pelo Poder Judiciário estadual facilitou o cumprimento da determinação.
Outro item desenvolvido pelo projeto foi a redação dos manuais de atividades cartorárias: manual de gestão, de atendimento, de audiência e de processamento. Em cada um deles, há formulários de uso obrigatório e modelos de uso facultativo. “Esses formulários além de permitir a padronização das unidades judiciárias, facilitam o trabalho do servidor que, ao cumprir uma tarefa, facilmente encontra os formulários ou os modelos no próprio site do TJPB”, ressaltou a juíza.
Ainda de acordo com a magistrada, os documentos redigidos, que formam o modelo de gestão de Varas Cíveis, podem ser utilizados por todas as unidades do Tribunal que desejem implantar o modelo, no intuito de melhorar a prestação jurisdicional. “Os formulários e modelos são um ponto inicial e não final, pois com a sua utilização poderão surgir mudanças necessárias, o que é inevitável em um sistema que deve buscar constante melhoramento”, afirmou.
A juíza também informou que todas as etapas do trabalho contaram com a coordenação dos consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), desde a elaboração do cronograma até a implantação da metodologia, incluindo a produção dos manuais.
