O procurador do Trabalho Eduardo Varandas reagiu à nota divulgada ontem pela Arquidiocese da Paraíba que o acusou de violar o sigilo do processo envolvendo o arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e mais quatro padres (Jaelson Alves de Andrade, Ednaldo Araújo dos Santos e Severino Melo, além de Rui da Silva Braga). Varandas garantiu que não violou o sigilo e afirmou que tratou apenas de fatos de conhecimento público. Segundo ele, cópias da sentença
“O pronunciamento do MPT na televisão foi sobre fatos que já haviam ocorrendo e que já vinham sido publicados na imprensa. Em nenhum momento o MPT mencionou qualquer elemento ocorrido no âmbito da instrução processual e também não forneceu nenhum documento. Mas, a liberdade de expressão do procurador, sua opinião, isso é inviolável, independente de haver ou não segredo de Justiça. Ademais, o próprio poder judiciário encaminhou cópias da sentença à Unicef, OIT e eu não sei qual foi a fonte específica da reportagem. O que mais espanta nessa história toda é que a igreja está mais preocupada em invocar o segredo de Justiça para que a sociedade paraibana não saiba o que está ocorrendo do que propriamente provar sua inocência e provar que está tomando providências para por fim à exploração sexual já reconhecida por sentença judicial”, disse Varandas ao ParlamentoPB.
O procurador também foi indagado a respeito de uma sentença parecida emitida em 2007 contra um grupo de sete pessoas envolvidas em uma Rede de Prostituição Infantil, que atuava na região dos municípios de Sapé e Mari. Entre os acusados estavam dois vereadores. Segundo ele, o caso está tramitando atualmente no Supremo Tribunal Federal: “Isso depende muito dos recursos interpostos pelas partes. De toda forma, todo processo tem um fim e no âmbito da Justiça do Trabalho, a condenação efetivamente deverá ser paga. Temos outros casos de réus que pagaram o valor”, explicou.
Finalmente, o procurador destacou que tão importante quando o valor da condenação é a apuração dos fatos e que os crimes não venham mais a ocorrer: “A finalidade do Ministério Público do Trabalho não é se contrapor à igreja católica. Nossa luta histórica é contra a exploração sexual. Em termos pessoais, não temos nada contra a igreja católica”.
