Associação dos Magistrados

A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, entidade civil sem fins lucrativos, tem o escopo de defender os valores próprios do Estado Democrático de Direito, sobretudo aqueles que garantem a independência e imparcialidade dos juízes para que estes possam bem desempenhar as suas funções constitucionais de dizerem publicamente o Direito, salvaguardar as liberdades públicas, a igualdade, a dignidade da pessoa humana e o império da lei, como elementos essenciais à concretização da democracia e de uma sociedade justa e soberana.


Uma Hidra chamada morosidade

Maria Aparecida Sarmento Gadelha

presidencia@ampb.org.br

 

A mitologia grega nos apresenta a Hidra de Lerna como um monstro com corpo de dragão e várias cabeças de serpente. Era tão letal que matava um homem apenas com seu hálito.

No sistema de Justiça temos nos acostumado ao apontamento da morosidade como o grande algoz da conclusão de milhões de processos postos sob a responsabilidade da magistratura brasileira. Morosidade apresentada assim, como uma entidade singular capaz de, por si só, impor demora exagerada às ações judiciais.

Esclarecer é preciso. A morosidade processual não é um ser que, ao adentrar em algum ambiente do Judiciário, paralisa ou impõe lentidão a toda e qualquer ação que venha a agilizar a tramitação dos processos.

A morosidade, na verdade, pode ser comparada a uma Hidra moderna, cujas cabeças representam as várias causas da demora processual. E não são poucas as “cabeças” da nossa perniciosa Hidra. São variadas e podem ser

denominadas desde a “excessiva e tantas vezes desnecessária judicialização de conflitos”, até a prosaica, embora não menos prejudicial, “queda de acesso à rede mundial de computadores”. Esse conjunto de entraves, cujas causas são, principalmente, uma legislação obsoleta, a falta de efetiva autonomia financeira do Poder Judiciário, a má gestão de recursos e a cultura do litígio, representa o grande monstro de muitas cabeças que a magistratura tem que combater cotidianamente para cumprir de maneira satisfatória seu papel de julgar.

Unidas, as cabeças do monstro da morosidade são as responsáveis pela sensação de mau funcionamento e morosidade da Justiça. Tal qual Hércules em seu trabalho, precisamos derrotar esse monstro. Não haverá, entretanto, um único herói, mas vários, cujo esforço, apropriadamente adjetivado de hercúleo, certamente findará por colocar a besta, no mínimo, sob controle.

A complexidade dos problemas que afetam o Poder Judiciário merece estudo, tratamento e amplo conhecimento da sociedade. Nos nossos próximos artigos, abordaremos, um a um, os principais entraves que impedem a entrega de uma prestação jurisdicional rápida, eficiente e efetiva.

Uma Hidra chamada morosidade

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