Vinte e nove contas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais compõem, nesta quarta-feira, 14, a pauta de julgamentos da última sessão ordinária de 2011 promovida pelo Tribunal de Contas da Paraíba.
Acolhido na sessão plenária da semana passada, vai a exame da Corte o recurso de apelação do Governo do Estado contra a decisão singular do conselheiro Umberto Porto que, em 15 de setembro passado, determinara, entre outras providências, a suspensão cautelar da operação de permuta do terreno pertencente à Academia de Polícia.
Na sessão desta quarta-feira, o TCE também julgará contas da Procuradoria Geral do Estado (2009), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (2010), do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (2009 e 2010) e da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor “Alice de Almeida” (2009).
Também, por ordem de inclusão na pauta, as contas oriundas das Prefeituras de Itapororoca (2009), Cabedelo (2009), Cruz do Espírito Santo (2010), Condado (2009), Sapé (2010), Pedras de Fogo (2009), São Miguel de Taipu (2009), Pilões (2009), Mulungu (2010), Bonito de Santa Fé (2009), São João do Rio do Peixe (2009).
Ainda, Bom Jesus (2009), Uiraúna (2009), Carrapateira (2010), Riachão do Poço (2010) Sobrado (2010), Cacimba de Areia (2009), Conde (2009), Nova Olinda (2009), Ouro Velho (2009), Araruna (2007), Caturité (2009), Juazeirinho (2009 e 2010), Natuba (2009), Sumé (2009), Riachão do Bacamarte (2010), Mana´ra (2010) e Pilõezinhos (2010).
As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais inscritas na pauta do TCE são as de São José de Piranhas (2009), Emas (2010), Areia (2010), Santo André (2007), Riachão (2010) e Santa Rita (2010). Os trabalhos começam às 9 horas sob a presidência do conselheiro Fernando Catão.
