A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou na última sexta-feira (7), edital com 100 vagas para afastamento de servidores interessados em cursar mestrado, doutorado e pós-doutorado no exterior. As inscrições ocorrem de 9 a 11 de março, pelo e-mail [email protected].
Os candidatos devem enviar último contracheque, formulário de inscrição e quadro de critérios e pontuação preenchido com os documentos comprobatórios das informações.
O prazo para afastamento será de até dois anos (mestrado), quatro anos (doutorado) e um ano (pós-doutorado) e é necessário que tenha início entre março e dezembro deste ano.
Os interessados devem possuir cargo efetivo na UFPB há no mínimo três anos (quando o afastamento para o mestrado) e quatro anos (para cursar doutorado ou pós-doutorado); não ter tirado licença capacitação, de interesse particular, afastamento para mestrado, doutorado e pós-doutorado (nos dois anos anteriores de início do afastamento) ou férias concomitantes; e, especificamente para o curso de pós-doutorado, não pode ter tido licença para tratar de assuntos particulares ou afastamentos para mestrado, doutorado ou pós-doutorado (nos quatro anos antes do começo do afastamento).
Os afastamentos têm de constar no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da UFPB e os cursos relacionados à área de atribuição do cargo efetivo, cargo em comissão, função de confiança ou às competências da unidade de exercício.
De acordo com o edital, as solicitações de afastamento só podem ser em programas de pós-graduação aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O resultado final, após os recursos, está previsto para ser divulgado em 25 de março.
A iniciativa atende aos recentes Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política.
