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UFPB oferta 45 vagas para mestrado e doutorado em Direito

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O Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou edital com 45 vagas, sendo 30 para o curso de mestrado (15 para área de Direito Econômico e 15 de Direitos Humanos) e 15 vagas para o doutorado (todas na área de Direitos Humanos e Desenvolvimento).

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), de 12 a 27 de janeiro. A taxa de inscrição é de R$ 85,93.

Haverá isenção para candidatos que comprovarem ter cursado o Ensino Médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral da rede privada, e possuírem renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; que tiverem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal; que apresentem parecer social emitido pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da UFPB; ou que forem servidores (cônjuges e filhos também) da UFPB.

Do total de vagas oferecidas, 20% serão destinadas a candidatos (as) oriundos (as) da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, correspondendo a seis vagas de mestrado e três de doutorado.

O processo seletivo terá duas etapas: prova escrita (tanto para o mestrado quanto para o doutorado), no dia 14 de fevereiro; e avaliação do Plano Preliminar de Dissertação e Tese (projeto de pesquisa /entrevista), entre os dias 23 e 31 de março. Ambas serão eliminatórias e classificatórias. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 7 de maio.

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