Os vereadores do PSDB, Hervázio Bezerra (líder da oposição na Câmara) e Marcos Vinícius, lamentaram ontem a ausência do secretário de Desenvolvimento Urbano do Município (Sedurb), Hidelvânio Macêdo, na audiência que aconteceu no final da manhã de ontem entre vários trabalhadores informais e alguns parlamentares no Gabinete do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP). Na última quinta-feira, Hidelvânio havia se comprometido, em runião no seu gabinete e na presença de vereadores e ambulantes, que estaria presente na audiência. "Isso é lamentável e um desrespeito a Casa", criticou Hervázio.
Durante a audiência, vereadores, camelôs e vendedores abulantes apresentaram propostas para facilitar o trabalho do segmento em vários pontos da cidade, disciplinar e padronizar a profissão e evitar outros confrontos entre os agentes da Sedurb e os profissionais informais, como ocorreu na última semana, quando uma comerciante foi agredida por um fiscal da pasta por está vendendo mercadoria em local não permitido pela Prefeitura.
Hervázio e Marcos propuseram, na ocasião, que a Câmara e todos os parlamentares, sem excessão, se unissem para tentar solucionar o problema e elaborar uma lei complementar específica para tratar da questão dos vendedores ambulantes, camelôs e barrequeiros, que tenha como parâmetro o Código de Postura do Município. "Essa proposta será dos 21 vereadores. Todos estão dispostos a ajudar", afirmaram os tucanos.
"Precisamos aperfeiçoar o Código de Posturo em relação, especificamente, a essa questão", disse o líder da oposição. Ele propôs ainda publicação de edital por parte da Prefeitura com um calendário trazendo os eventos turisticos que deverão acontecer até o final deste ano e até o final de 2010, nos quais os trabalhadores informais poderão vender suas mercadorias. O tucano acrescentou que, além disso, a administração poderá abrir inscrição para que os ambulantes e camelôs, residentes na Capital, possam se cadastrar com antecedencia.
"Não podemos politizar esse assunto. Temos que nos unir para tentar resolver a situação desses comerciantes", avisou o líder da oposição. Por sua vez, Marcos acredita que uma legislação específica vai "amarrar" essa questão e assegurar que nos próximos 10 ou 20 anos os profissionais possam trabalhar com tranquilidade, buscando seu sustento para sobreviver, e tendo a certeza de que não serão mais coagidos nem perseguidos por ninguém."Em algumas cidades, como Ribeirão Petro, olinda e Fortaleza, os comerciantes informais têm espaço para trabalhar e são tratados de outra forma. Estamos trazendo essa realidade de outras cidades para serem discutidas aqui", ressaltou.
Vinícius assegurou que há uma preocupação dos 21 vereadors de querer resolver, de forma definitiva, a situação dos ambulantes. "Mas é preciso que a Prefeitura cumpra o Código e os ambulantes façam sua parte", completou. Amanhã, está marcada uma outra audiência pública, às 11h, no plenário da Casa, para que a oposição e situação possam apresentar e definir as reivindicações que serão entregues ao prefeito Ricardo Coutinho e que vão garantir a atividade dos ambulantes e camelôs.
