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TSE derruba liminar e pede marcação de nova eleição em Itapororoca

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Os ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  decidiram ontem por sete votos a zero derrubar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e que suspendia a realização de eleições para prefeito e vice de Itapororoca. A suspensão das eleições suplementares inicialmente agendadas para o dia 16 de maio se deu em abril quando o ministro acatou pedido de liminar interposto pela cúpula do Partido dos Trabalhadores de Itapororoca.

A suspensão foi pedida pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) que alegou haver irregularidades na Resolução 5/2010 do TRE-PB que determinou as eleições. De acordo com o pedido, a resolução teria sido publicada com atraso, impossibilitando a realização da propaganda intrapartidária prevista na Lei das Eleições (9.504/97).

Além disso, teria reduzido os prazos para registro e impugnações de candidaturas, para os candidatos serem constituídos, entre outros. O prazo para alegações finais, por exemplo, foi reduzido de dez para um dia, contrariando o artigo 3º da Lei 64/90.

Outra irregularidade teria sido em relação ao direito de voto dos eleitores, pois foram excluídos aqueles tiraram o título ou transferiram o local de votação após o dia 7 de maio de 2008. Ou seja, poderiam votar apenas os mesmo eleitores que estavam aptos a votar nas eleições municipais de 2008.

Espera – O Tribunal Regional Eleitoral, que deverá agendar o novo pleito, informou que até o final da manhã de hoje ainda não havia sido oficialmente informado sobre a decisão tomada ontem à noite pela Côrte Superior.

O município de Itapororoca está sendo gerido pelo presidente da Câmara, Erílson Cláudio (PTB), que deve disputar o pleito. O adversário deve ser o empresário Celso Morais (DEM), que teve o mandato cassado por não ter atingido a maioria necessária dos votos válidos. Celso chegou ao poder substituindo José Adamastor Madruga, cuja candidatura foi impugnada por causa da reprovação de contas.

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