Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TSE cassa mandato de governador do Tocantins por caixa dois

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV) por caixa dois durante a campanha de 2014. A ação que foi concluída pela Corte na manhã desta quinta-feira (22) começou a ser analisada pelo tribunal no ano passado. O processo foi iniciado após a apreensão de R$ 500 mil em espécie em um avião na cidade de Piracanjuba (GO). A bordo, estavam também milhares de santinhos da campanha de Miranda.

No ano passado, o ministro Luiz Fux havia pedido vista, mais tempo para analisar o caso. A relatora da ação, ministra Luciana Lóssio, havia votado contra a cassação, ainda no ano passado. Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram também pelo cumprimento imediato da medida, mesmo que a defesa dos políticos ainda possa entrar com embargos para recorrer contra a decisão.

Os políticos foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico na campanha de 2014. Ambos teriam contraído um empréstimo supostamente fictício de R$ 1,5 milhão, feito pelo irmão de Miranda, mas os recursos foram destinados a abastecer caixa dois da campanha eleitoral do governador, segundo a denúncia.

Miranda e Cláudia Lélis acabaram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por ausência de provas, pois mensagens de WhatsApp colhidas nos celulares dos acusados teriam sido obtidas de forma ilegal.

O MPE recorreu ao TSE, que começou a julgar o caso em plenário em 28 de março do ano passado. Na ocasião, a relatora, a então ministra Luciana Lóssio, absolveu os acusados, por entender que não havia provas de que os recursos apreendidos seriam utilizados na campanha eleitoral. O julgamento acabou suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Nesta quinta-feira, ao retomar o caso, Fux afirmou que “há elementos sim, fortíssimos, de provimento” do recurso do MPE pela cassação, como “diversas ligações telefônicas captadas por intermédio de autorização judicial, minutos antes do flagrante delito”, referindo-se à apreensão na aeronave.

Votaram junto com Fux, pela cassação, os ministros Rosa Weber, Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Luís Roberto Barroso. O ministro Napoleão Nunes Maia ficou vencido junto com a ministra-relatora, Luciana Lóssio, ao votar pela não cassação.

Em sustentação oral durante o julgamento, a defesa do governador e de sua vice insistiram que mensagens de WhatsApp usadas como prova foram obtidas de modo irregular, anulando a investigação. Os advogados também defenderam não haver provas de que os recursos apreendidos no avião eram destinados à campanha eleitoral.

Congresso Em Foco

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Exaustão, sobrecarga… por que não reconhecemos os nossos limites?

‘Festa da Adoção’ tenta aproximar crianças e adolescentes de pessoas aptas a adotar

Anteriores

Karla Pimentel

Prefeita de Conde homologa concurso público

lucassegfuranca

São João de Campina Grande tem monitoramento por drones, ‘supercâmera’ e identificação facial

joao-pessoa-trem-cbtu-cabedelo-santa-rita-divulgacao

Trens urbanos param no feriado de Corpus Christi

WhatsApp Image 2024-05-29 at 17.24.13

Prêmio APCA homenageia Cláudia Carvalho, editora do Parlamento PB

Pesquisa-oculos-2

Procon-JP registra variação de mais de 71% no preço de óculos de sol em nova pesquisa

Comercio-Foto-Divulgacao-Secom-PB-2

Saiba o que abre e fecha em João Pessoa no feriado de Corpus Christi

noname

Campanha Eleitoral: advogado fala sobre uso de Inteligência Artificial e pedido de votos

IMAGEM_NOTA_CIDADA_MAIO_2024_1_OK

Nota Cidadã divulga os ganhadores do mês de maio

WhatsApp-Image-2024-01-19-at-10.42.22

Linhas de ônibus funcionarão nesta quinta e sexta, dias 30 e 31, com frota dos dias de sábado

Médicos Processo seletivo emergencial

Juíza condena Prefeitura de Bayeux a indenizar médica inocentada pelo CRM