Em meio às discussões sobre legalizar ou não a campanha eleitoral pela internet, a Justiça Eleitoral deu mais um passo rumo à modernidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na semana passada, ampliar para todo o país um projeto que permite pedir o título de eleitor pela internet. A intenção é que, até agosto, todos os estados brasileiros possam ter a tecnologia como aliada para facilitar a vida do cidadão.
Segundo o TSE, até o fim do mês será possível pedir o documento sem sair de casa em quatro estados — Rondônia, Paraíba, São Paulo, Paraná — e no Distrito Federal. O procedimento é simples: basta preencher um formulário de requerimento de alistamento eleitoral (RAE), que estará disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado participante. Depois disso, o eleitor só precisa comparecer ao cartório, munido de documento de identidade e comprovante de residência, para efetivar o cadastro e retirar o título. Em algumas cidades, será possível agendar o atendimento. Os eleitores poderão fazer transferência ou revisão eleitoral. O DF já testou a experiência no ano passado.
Possibilidades
Na sessão que aprovou a proposta por unanimidade, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que “as possibilidades da internet se colocam a serviço do aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral”. O ministro Ricardo Lewandowski também defendeu a ferramenta. “Eu sou muito favorável à utilização da internet. É um avanço tecnológico que precisa ser utilizado pela Justiça. A requisição de títulos de eleitor pela internet é um grande avanço e um serviço colocado à disposição dos cidadãos”, afirmou.
Muitos integrantes da Corte, aliás, têm dado sinais de que não pretendem barrar a chegada da tecnologia às disputas eleitorais. É o posicionamento, por exemplo, do próximo presidente, Joaquim Barbosa, que assume o posto no ano que vem. “Esse é um caminho sem volta. A blogosfera hoje é a grande fonte alternativa de informações. Eu acho que é um mecanismo lícito para os candidatos, os políticos se comunicarem com a cidadania. Em tese, sou favorável (à campanha pela internet), mas temos que ter mecanismos para reprimir eventuais abusos”, afirmou Lewandowski.
Correio Braziliense
