O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba irá fazer novo leilão no dia 18 de agosto, a partir das 8h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. O anúncio da Segunda edição de 2009 do Projeto Arrematar foi feito pela juíza coordenadora da Central de Mandados da Capital, Tais Priscila Souza. Serão leiloados bens de 172 processos. O leiloeiro oficial será Alexandre Nunes.
O leilão será realizado nas formas presencial e a distância, por meio eletrônico. Aqueles que desejarem participar pela Internet deverão se cadastrar antecipadamente e aderir às regras do Sistema de Leilão Eletrônico, que estão no site do TRT da 13ª Região (www.trt13.jus.br). Segundo o edital, todos os arrematantes deverão pagar 5% do valor da arrematação, que serão revertidos para o leiloeiro oficial nomeado.
A juíza coordenadora da Central de Mandados alerta que perturbar ou fraudar a arrematação judicial, procurar afastar concorrente ou licitante são crimes com pena de detenção de dois meses a um ano.
Não é possível remir o bem após a arrematação, em face da revogação do artigo 788 do CPC, pela lei 11382/06, sendo matéria disciplinada atualmente pelo art. 651 do Código de Processo Civil: “Antes do leilão o executado pode retirá-lo do edital pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, os juros, custas e honorários advocatícios”, ressalta a juíza.
Bens ofertados – Entre os bens que estão sendo oferecidos no edital do Projeto Arrematar está o Hotel Ouro Branco, localizado na avenida Nossa Senhora dos Navegantes, em Tambaú, avaliado em R$ 13,7 milhões e o Motel Ibiza, com 30 apartamentos, localizado em Bayeux, avaliado em R$ 650 mil.
Consta ainda de um vagão ferroviário de seis portas, com capacidade para cento e oitenta passageiros, avaliado em R$300 mil, um quadro a óleo sobre tela, do pintor Miguel dos Santos, avaliado em R$3.500, uma área de vinte e um mil hectares no Distrito Industrial, com benfeitorias, avaliada em R$ 50 milhões. Caso a arrematação não se confirme por algum motivo, o valor total pago, inclusive a comissão do leiloeiro, será devolvido devidamente corrigido.
Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do valor da avaliação do bem, podendo este ser parcelado em no máximo 10 vezes, contando o sinal de 30%. No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e taxas municipais não serão transferidas ao arrematante, que arcará com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: ITBI e despesas cartorárias para registro da Carta de Arrematação. Todas as pessoas podem participar do leilão, exceto os servidores da Justiça Trabalhista.
Mais de R$ 1 milhão na primeira versão
O último leilão realizado pelo TRT da Paraíba aconteceu em maio, quando prédios comerciais, terrenos, automóveis, motocicletas, máquinas e dezenas de outros bens foram vendidos em leilão que aconteceu no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo. Foi a primeira edição do ano do Projeto Arrematar. Os valores arrecadados ultrapassaram a casa de um milhão (R$ 1.039.962,00).
Os recursos arrecadados com a venda dos bens do primeiro leilão de 2009 foram destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas. Com arrematação, foram arrecadados R$ 800.5568,70 e com pagamentos e conciliações, R$ 239.393,34. O edital do Projeto Arrematar do Tribunal Regional do Trabalho, com todos os bens, está disponível para consulta nos sites www.trt13.jus.br e www.projetoarrematar.com.br.
