O deputado Trócolli Júnior (PMDB) apresentou levantamento destacando o crescimento do número de vetos do Poder Executivo em relação a projetos de Lei de autoria dos parlamentares da atual legislatura, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Durante pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (19), o peemedebista afirmou que a atual gestão vetou 22,3% matérias a mais do que o número registrado nos oito anos anteriores.
De acordo com os dados levantados pela assessoria do parlamentar, 166 vetos chegaram à ALPB, entre os anos de 2003 e 2010. Já na atual legislatura, ou seja, de fevereiro de 2011 até setembro de 2013, 203 projetos de Lei Ordinária já foram vetados pelo Poder Executivo. “O número é o equivalente a duas legislaturas inteiras. Constatei um fato que já esperava, pois nunca tinha visto desde que entrei na política uma quantidade tão grande de vetos dados por um governador de Estado”, frisou Trócolli.
Ainda de acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, os deputados campeões de projetos de Lei Ordinária vetados em números absolutos são: Raniery Paulino (PMDB), com 25; o líder da bancada de oposição, Anísio Maia (PT) com 21; Caio Roberto (PR) com 18; Frei Anastácio (PT), 15; Aníbal Marcolino (PEN), 11; e Janduhy Carneiro (PEN), com 10.
Em termos percentuais, os dados demonstram que o líder Anísio Maia teve 42% dos seus projetos vetados; Frei Anastácio, 26,31%; Aníbal Marcolino, 26,2%; Gervásio Maia (PMDB), 19,35%; Raniery Paulino, 18,28% e Carlos Batinga (PSC), 18,18%. “Coincidência ou não, são todos parlamentares da bancada de oposição. Vimos com isso, que o Poder Executivo tenta nos tirar a prerrogativa de legislar. O governo está vetando matérias de extrema relevância e do interesse da população”, disse Trócolli.
O deputado ainda citou como exemplo o veto 201/2013, ao projeto de Lei 1.419/2013, de autoria do deputado Assis Quintans (Democratas), rejeitado em plenário, nesta quarta-feira (18). A matéria determina o fim da cobrança de outorga onerosa, por parte da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), para a perfuração de poços no Estado da Paraíba.
“Imaginem que essa matéria havia sido vetada pelo Poder Executivo. Nesse momento, no entanto, não poder retroagir em nenhuma posição firmada pelo bem do interesse público e da população paraibana. Devemos, e acredito ser ponto passivo para a grande maioria dos membros desta Casa, continuar lutando para implementar medidas que melhorem vida das pessoas que confiaram a nós o mandato de deputado”, concluiu.
