Trinta e seis dos 44 nomeados para preencher vagas no Ministério Público da Paraíba tomam posse, na próxima segunda-feira (22/07). A solenidade será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ocorrerá no auditório do MP-Procon da Capital. Após a posse, os servidores vão participar de um curso de capacitação promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Dos 36 que tomarão posse, 25 são para o cargo de técnico ministerial sem especialidade e deverão atuar nas Promotorias de Justiça de Bananeiras, Boqueirão, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Monteiro, Piancó, Picuí, Pocinhos, São João do Cariri, São Bento, Sapé, Sumé, Solânea, Sousa e Umbuzeiro. Também vão tomar posse quatro técnicos – diligência e apoio administrativo, um técnico suporte, um técnico webdesigner, uma odontóloga e quatro auditores de contas.
Além desses 36, outro servidor será empossado na terça-feira (23). Eles apresentaram a documentação exigida e passaram pela inspeção médica. As demais vagas serão preenchidas nos próximos dias. As nomeações para o preenchimento das últimas vagas foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, do último dia 28. A administração antecipou o cronograma previsto em acordo firmado pelo MPPB com o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para atender as necessidades decorrentes, principalmente, da recente reorganização dos quadros de servidores e de membros.
Do concurso realizado em 2015, foram nomeados um total de 118 servidores (treze a mais do que o número de vagas ofertadas, devido à necessidade de preenchimento de cargos criados por lei e de aposentadoria), sendo 86 nomeações feitas nos últimos dois anos.
Curso
O curso de capacitação será realizado de segunda até a próxima quinta-feira. Serão abordados os temas ‘Estrutura Administrativa do MPPB’, com o secretário-geral do MPPB, promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto, e com o diretor administrativo Marcos Vinícius Ferreira Cesário. Outro tema do curso será o de ‘Procedimentos Extrajudiciais’. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vai apresentar o projeto ‘Promotoria Modelo: Projeto de padronização de Rotinas Cartorárias – atividades do Técnico Ministerial – Diligência e Apoio Administrativo’.
Já a Diretoria de Tecnologia da Informação vai expor o funcionamento do sistema MP-Virtual, com a servidora Soila Rosado. Também serão abordados ‘Redação Oficial’ e ‘Práticas Cartorárias’, com a servidora Thicianna da Costa Porto Araújo. Na quinta-feira (25/07), será realizada uma visita ao departamento ou órgão de lotação.