O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, objetivando viabilizar o cumprimento da Meta de Nivelamento 2, do planejamento estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, por meio do Ato nº. 52/2009, a suspensão das férias dos magistrados de primeira instância até o dia 19 de dezembro. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 29 de julho.
A Meta 2 é uma das 10 metas de nivelamento que o CNJ, juntamente com os tribunais de todo o país, estabeleceu durante o II Encontro Nacional do Poder Judiciário, e determina que os tribunais julguem, até o final de 2009, os processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
Na Paraíba, conforme levantamento realizado pelo Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), foram identificados, na justiça estadual, cerca de 21 mil processos para serem julgados.
De acordo com o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB e gestor das metas de nivelamento na Paraíba, Alexandre Targino, os juízes que tiveram suas férias já deferidas estão sendo consultados sobre a possibilidade de adiarem para um outro período. “O Tribunal tem a certeza de contar com a compreensão dos magistrados, diante da necessidade de um esforço concentrado para diminuir os processos inseridos na Meta 2”, afirmou.
Ele ressaltou, ainda, que outros tribunais chegaram a suspender, de forma geral, as férias já deferidas de 1º e 2º graus. “Nós não fizemos isso, pois entendemos que seria uma medida de muito impacto e achamos por bem suspender apenas novos deferimentos”, ressaltou o magistrado.
O gestor do TJPB disse, também, que outras medidas serão programadas. “Nós temos a intenção de realizar mutirões, mas de forma racional, atacando, inicialmente, aquelas unidades judiciárias que têm o maior problema para o cumprimento da Meta 2, sem prejuízo da realização de esforços concentrados. Tudo isso está sendo planejado para ser executado o quanto antes”, observou o juiz.
