Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba instala Ouvidoria

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) instala, nesta terça-feira (15), Ouvidoria Eleitoral, sob a responsabilidade do juiz Newton Nobel Sobreira Vita. Com a criação do órgão, a sociedade poderá fazer reclamações, elogios, sugestões, denúncias e/ou solicitação de informações.

A Ouvidoria possui competência para atuar de maneira permanente, interna e externamente, na defesa da cidadania. A unidade se encarregará de assuntos relacionados ao trâmite administrativo e aos procedimentos judiciais, para solucionar problemas e melhorar a qualidade dos serviços.

O TRE-PB havia aprovado a Resolução nº08/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 23/07/2010, criando a Ouvidoria Eleitoral.

A cerimônia acontecerá às 17h desta terça-feira(15), no 6º andar do edifício sede do Tribunal.

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